Diretivas Antecipadas, Plano Avançado de Cuidado e Representante do Paciente
hospitais, profissionais da saúde e advogados
Sobre o Curso
O Curso tem como proposta o ensino-aprendizado por intermédio de metodologias ativas de ensino, aliando as tradicionais aulas expositivas a estudos de casos, discussões em grupo e simulações, tendo como base a literatura nacional e internacional sobre a temática, produzida ou chancelada pelo IBDPAC, assim como a jurisprudência do Poder Judiciário Brasileiro e de outros países. (artigos científicos, livros atualizados e internacionais, bem como decisões recentes do poder judiciário.)
A metodologia participativa adotada no Curso tem como desiderato encorajar os profissionais participantes que reflitam sobre sua própria atuação, de modo a propiciar alterações significativas no cenário dos cuidados em saúde e consequentemente, diminuir a litigância.
Luciana Musse
- Pós- doutoranda em Bioética e Direitos Humanos (UnB) sobre o tema Representante do Paciente Doutora e Mestre em Direito (PUC/SP)
- Graduada em Direito e Psicologia (UFU) Membro da SOBRASP
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Presidente da Comissão Acadêmica do IBDFAM-DF.
- Advogada, Professora e Pesquisadora em: saúde, saúde mental, direitos da pessoa com deficiência e direito do paciente.
- Autora da obra “Novos sujeitos de direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito” e de artigos na área da saúde, da saúde mental e do direito do paciente.
- Professora da graduação em Direito do CEUB.
- Ministra aulas como professora convidada no Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Fiocruz
- Ministra aulas como professora convidada na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Paciente do IBDPAC.
- Membro do Conselho Consultivo do IBDPAC.
Nelma Melgaço
- MestreemBioéticapeloProgramadePós-GraduaçãodeBioéticadaUnB.
- Especialista em Bioética Clínica. RedLatinoamericana e do Caribe de Bioética da UNESCO, UNESCO, Argentina Título: Fin de vida -procedimento de Toma de Decisiones Compartida en una unidad especializada y Cuidados Paliativos.
- Orientador: Maria Inés Villalonga Bolsista do(a): Redbioética UNESCO, UNESCO, Argentina.
- Graduadaem Direito pelo CEUB/DF
- Advogadahá18anosatuantenaáreaespecíficadoDireitodoPaciente.
- Professora de Pós-graduação no Instituto Carlos Chagas, Instituto do Direito do Paciente e no Proordem,ondeministraaulassobreasseguintestemáticas:BioéticaClínica,DiretivasAntecipadas, Plano Avançado de Cuidado, Direito do Paciente,
- Direitos Humanos, Comunicação em Situações Críticas e Cuidados Paliativos.
- Palestrante.
- DiretoraExecutivadoInstitutoBrasileirodeDireitodoPaciente-IBDPAC
- Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção do Distrito Federal-OAB/DF.
- Membro do Comitê de Bioética Hospitalar do Hospital de Apoio de Brasília. Membro do Comitê de Pesquisa com Seres Humanos do CEUB.
Carga Horária
22 DE OUTUBRO À 10 DE DEZEMBRO
AULAS SÍNCRONAS NA PLATAFORMA ZOOM
O Curso tem duração de 20 horas, com encontros em oito dias subsequentes, das 19:00 às 21:00, por meio da Plataforma Zoom.
O IBDPAC CERTIFICARÁ OS PARTICIPANTES.
Conteúdo Programático
| 22 de outubro | Histórico e conceitos das Diretivas Antecipadas Fundamentação Jurídica (direito civil, constitucional e direito do paciente) |
Nelma Melgaço Luciana Musse |
| 29 de outubro | Tipos de DA: DA em contexto de terminalidade DA em Saúde Mental (Cartão de Crise) Análise de casos |
Nelma Melgaço Luciana Musse |
| 05 de novembro | Tipos de DA: DA – Instruções e Procuração para Tratamento de Saúde – pacientes Testemunhas de Jeová DA no contexto dos cuidados ginecológicos, obstétricos – Plano de Parto Análise de casos. |
Nelma Melgaço Luciana Musse |
| 12 de novembro | Representante do Paciente | Luciana Musse |
| 19 de novembro | Protocolo do Representante do Paciente | Luciana Musse |
| 26 de novembro | Plano Avançado de Cuidado | Nelma Melgaço |
| 03 de dezembro | Plano Avançado de Cuidado – Parte II | Nelma Melgaço |
| 10 de dezembro | Implementação. Prática das DA, do Representante do Paciente e Plano Avançado de Cuidado no ambiente hospitalar. Experiências Exitosas. |
Luciana Musse Nelma Melgaço |
Objetivo Geral
Capacitar profissionais da saúde e do direito a compreender e aplicar os conceitos de Diretivas Antecipadas e o papel do representante do paciente, cujas atividades possuam interface com o manejo das DA visando criar uma cultura institucional propícia para a sua implementação e execução, a fim de garantir a autonomia do paciente e a tomada de decisões informadas em contextos de saúde.
Objetivos Específicos
- Definir e diferenciar os conceitos de Diretivas Antecipadas,
- Testamento Vital e Representante do Paciente.
- Identificar os princípios éticos e legais que fundamentam as Diretivas Antecipadas.
- Descrever o processo de elaboração e formalização das Diretivas Antecipadas.
- Conhecer os diferentes tipos de Diretivas Antecipadas existentes e suas implicações práticas.
- Entender o papel do representante do paciente e os critérios para sua escolha.
- Analisar a legislação brasileira que possa dar sustentação às Diretivas Antecipadas e sua aplicação na prática clínica.
