Ao me deparar com a nova publicação da Joint Commission International (JCI) sobre os Padrões de Acreditação para Hospitais1, eu tive uma grata surpresa com um capítulo completo sobre os direitos do paciente, aquele destinado ao Cuidado Centrado no Paciente (CCP)2....
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Estranhamente, em alguns meses no Ministério da Saúde, eu já ouvi várias vezes que não existe paciente no Sistema Único de Saúde (SUS), apenas usuário. Esse apagamento da condição de paciente e a negação da sua existência no SUS devem ser investigados com...
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Os Comitês de Bioética Clínica ou Comitês Hospitalares de Bioética, que surgiram na década de sessenta nos Estados Unidos, possuem três funções precípuas: função pedagógica, que diz respeito ao desenvolvimento de atividades educativas; função institucional, que...
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A confusão entre paciente e usuário é uma realidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A condição do adoecimento e o sofrimento acoplado não são levados em conta quando se reduz essa experiência àquela pela qual passa o usuário de um serviço de saúde. É sabido que a...
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As queixas dos pacientes e familiares, nos cuidados em saúde, são conceituadas como narrativas complexas que relatam falhas percebidas na prestação de cuidados em saúde ou violações de direitos, a partir da perspectiva dos pacientes e familiares. Elas são uma...
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No último dia 16 de dezembro, o Estado do Rio Grande do Sul aprovou a Lei dos Direitos do Paciente - Lei nº 16.204, de 16 de dezembro de 20241. A Lei estabelece os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer...
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Nos principais sistemas de saúde do mundo, já existe um consenso sobre a importância da implementação da Tomada de Decisão Compartilhada (TDC) como modelo no relacionamento entre o paciente e o profissional de saúde. No contexto da TDC, o desenvolvimento dos...
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Você já teve que tomar decisões no cenário dos cuidados em saúde para si mesmo ou para outra pessoa? Estudos mostram que tomar decisões médicas durante doenças graves pode causar estresse significativo, e ainda mais quando as pessoas precisam tomar essas decisões...
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STF reafirma a autonomia do paciente na tomada de decisões sobre a recusa de tratamentos médicos. Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a autonomia dos pacientes na escolha de seus tratamentos nos cuidados em saúde, especialmente...
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Quando se fala em Bioética, comumente, as pessoas pensam que estamos tratando do Princípio do Respeito à Autonomia, da Beneficência, da Não-Maleficência e da Justiça. Então, escolhem um desses Princípios para justificar as mais variadas condutas, mesmo que de forma...
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