Livros - IBDPAC | Instituto Brasileiro de Direito do Paciente

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com Alzheimer e outras demências

Ibdpac — Tue, 17 Feb 2026 11:35:36 +0000

A obra é de autoria da Diretora do IBDPAC, Nelma Melgaço, e explora um tema fundamental na saúde: a autonomia dos pacientes com a doença de Alzheimer na tomada de decisão nos cuidados em saúde. O livro destaca, com aportes na bioética e nos direitos humanos, o Plano Avançado de Cuidado (PAC) como um mecanismo formal na Tomada de Decisão Apoiada (TDA) alicerçado na Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).

Introduz o PAC como um processo dialógico e voluntário que abarca todos os personagens do encontro clínico: paciente adulto com capacidade decisional, entes queridos, cuidadores e profissionais de saúde com o escopo de garantir ao paciente o direito de tomar decisões, ou tornar conhecida diretrizes que servirão para nortear futuras decisões no campo dos cuidados em saúde com base na sua vontade e preferências. Além disso, promove e viabiliza o paciente como protagonista e agente de sua própria vida.

Este livro apresenta o PAC como uma “voz” que guiará a tomada de decisões nos cuidados em saúde em simetria com a vontade e preferências do paciente quando esse se encontrar severamente debilitado.

O livro pode ser adquirido por meio do site:

https://lumenjuris.com.br/search/1?searchText=Nelma%20Melga%C3%A7o

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Disclosure na saúde: comunicação aberta de eventos adversos

Ibdpac — Tue, 17 Feb 2026 11:33:53 +0000

Esta obra, única e inédita no país, de autoria de Aline Albuquerque, trata de uma temática de extrema relevância e de impacto prático, o disclosure, que consiste na resposta a ser dada quando algo inesperado acontece nos cuidados em saúde e acarreta danos para o paciente. Essa resposta se fundamenta em um preceito basilar constitutivo das relações humanas, qual seja, a confiança entre as pessoas, o que pressupõe dizer a verdade e não ocultar acontecimentos que digam respeito diretamente àquele que sofreu as suas consequências. Assim, o disclosure é, antes de tudo, a manifestação da honestidade do sistema de saúde, pensando para além dos profissionais diretamente envolvidos em um evento. Isto é, um sistema de saúde precisa ser constituído sobre os pilares do respeito e da confiança para com as pessoas. Assim, o disclosure é uma abordagem transdisciplinar, que abarca questões de ordem ética, jurídica, psicológica, organizacional e médica. Esta obra, baseada em literatura internacional e atualizada, analisa, de forma aprofundada e acessível, as variadas questões que atravessam o disclosure, bem como apresenta modelos internacionais de disclosure, inclusive a sua conformação legal. Esta obra é fundamental para todos os profissionais e gestores de organizações de saúde, bem como operadores do direito que atuam na área da saúde, pois propicia o conhecimento profundo acerca do disclosure e de suas implicações teóricas e práticas.

O livro pode ser adquirido pelo site: https://loja.editoradialetica.com/humanidades/disclosure-na-saude-comunicacao-aberta-de-eventos-adversos

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Capacidade Jurídica e Direitos Humanos

Ibdpac — Tue, 17 Feb 2026 11:32:28 +0000

A obra é de autoria de Aline Albuquerque. O Brasil se apresenta extremamente atrasado quando se trata do tema da capacidade jurídica, ainda amplamente denominada de capacidade civil. A preservação acrítica de concepções, como a da presunção da incapacidade de determinadas pessoas para tomar decisões sobre a própria vida e a da curatela, faz com que o Modelo Legal de Capacidade Jurídica brasileiro não esteja em conformidade com os novos parâmetros internacionais advindos de organizações internacionais, como a ONU e a OMS, ou de países com legislações mais avançadas. Este livro tem como objetivo expor as teorias mais atualizadas da atualidade sobre o tema da capacidade jurídica e aplicá-las ao contexto brasileiro com vistas a provocar a reflexão sobre a imperiosidade de se alterar o tratamento do tema da capacidade jurídica sob a ótica do referencial dos Direitos Humanos. Este livro desenvolve a Abordagem da Tomada de Decisão Apoiada como o principal vetor do regime de capacidade jurídica em substituição aos mecanismos de tomada de decisão substituta, como a curatela. A capacidade jurídica é um dos direitos mais significativos das sociedades democráticas na medida em que permite a construção da identidade pessoal conforme as escolhas individuais e a participação na sociedade.

O livro pode ser adquirido por meio do site: https://www.amazon.com.br/Capacidade-Jur%C3%ADdica-Direitos-Humanos-2021/dp/6555108835

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Direitos Humanos dos Pacientes

Ibdpac — Tue, 17 Feb 2026 11:30:54 +0000

A obra Direitos Humanos dos Pacientes é atual, inovadora e de autoria de Aline Albuquerque. O problema das condições dos pacientes no Brasil, independentemente de ser paciente do Sistema Único de Saúde ou da Saúde Suplementar, é abarcado pela obra, na medida em que trata de Direitos Humanos, que se aplicam a qualquer pessoa a despeito de seu status pessoal.

Assim, a obra tem como objetivo central informar os pacientes sobre seus direitos, propor uma legislação sobre os direitos dos pacientes brasileiros e fornecer aportes para que políticas públicas sobre cuidados em saúde sejam elaboradas com base no referencial dos Direitos Humanos.

Desta forma, o maior mérito da presente obra é seu caráter inovador ao mostrar, mediante revisão de literatura e de pesquisa jurisprudencial, que as situações vivenciadas por qualquer paciente são, sobretudo, de Direitos Humanos, pois dizem respeito à dignidade humana e à condição de vulnerabilidade intrínseca de qualquer pessoa que se encontre na posição de paciente.

O livro pode ser adquirido por meio do site: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24348#:~:text=Assim%2C%20a%20obra%20tem%20como,no%20referencial%20dos%20Direitos%20Humanos.

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Manual de Direito do Paciente

Ibdpac — Tue, 17 Feb 2026 11:29:20 +0000

O livro Manual de Direito do Paciente é de autoria da Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque. O Direito do Paciente é um ramo novo do Direito que compartilha com o Biodireito, o Direito Sanitário e o Direito Médico, conteúdos relacionados aos cuidados em saúde. No entanto, se diferencia de todos os demais ramos por ter como objeto normas, jurisprudência, teorias e mecanismos próprios. Com efeito, o Direito do Paciente se fundamenta nas leis nacionais que preveem os direitos das pessoas quando se encontram sob cuidados em saúde e seus mecanismos de implementação.

O Direito do Paciente emerge de uma nova cultura nos cuidados em saúde, baseada na centralidade do paciente, na relação construtiva e colaborativa com o profissional de saúde e na concepção de que o cuidado tem como finalidade o bem-estar e a qualidade de vida do paciente.

Por muitos anos, o paciente foi objeto de cuidado e da beneficência do profissional de saúde, cuja ideia de bem prevalecia sobre as necessidades, vontade e preferências do paciente. Pode-se considerar o Cuidado Centrado no Paciente como um marco paradigmático que propiciou conferir voz e protagonismo ao paciente, deslocando-o da posição de objeto do cuidado para a de sujeito de direitos.

A obra Manual de Direito do Paciente conta com conteúdo original, a saber: Capacidade Decisional do Paciente e a sua avaliação mediante instrumentos de Avaliação de Capacidade Decisional; Tomada de Decisão Compartilhada; Apoios de Tomada de Decisão; Plano Avançado de Cuidado; Direitos dos Pacientes no Contexto de Fim de Vida; Pacientes com doenças crônicas; Pacientes com doenças raras; Pacientes como participantes de pesquisa clínica e Pacientes Testemunhas de Jeová.

O IBDPAC compartilha a alegria com a sua Diretora, Aline Albuquerque, pela obra fundamental dedicada a todos os pacientes, profissionais de saúde e profissionais do direito de nosso país.

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Bioética e Direitos Humanos

Ibdpac — Tue, 17 Feb 2026 11:25:22 +0000

A obra é de autoria da Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque e tem como objetivo a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir do pressuposto de que a Bioética é um saber teórico-prático que pode ser compreendido nas dimensões teórica, institucional e normativa; e de que os Direitos Humanos consistem em exigências éticas positivadas e universais.

O livro pode ser adquirido por meio do site: https://www.amazon.com.br/Bio%C3%A9tica-direitos-humanos-Albuquerque-Oliveira/dp/8515038382

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Curso de Direitos Humanos

Ibdpac — Tue, 17 Feb 2026 11:20:53 +0000

A presente obra é de autoria de Aline Albuquerque e Aléssia Barroso e se encontra atualizada quanto às teorias mais modernas de direitos humanos e aos seus sistemas internacionais, abordando, inclusive, a jurisprudência produzida pelas Cortes de Direitos Humanos. Ademais, esta obra concentra, de modo inédito, temas objeto da teoria jurídica contemporânea dos direitos humanos, como: Tipologia Obrigacional dos Direitos Humanos; Limitações e Derrogações de Direitos Humanos; Sujeitos dos Direitos Humanos; e Responsabilidade Internacional por Violação de Direitos Humanos. Esta obra utiliza fontes confiáveis e conectadas com as discussões travadas internacionalmente por centros de pesquisa especializados e órgãos de monitoramento dos direitos humanos, abarcando a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Europeia de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos. Foram utilizados documentos produzidos por organismos internacionais e por reconhecidas pesquisas e publicações na área. Ainda, trata de temas discutidos globalmente, como a responsabilidade de empresas, a obrigação de investigar e sancionar, e a teoria da margem de apreciação. Com o objetivo de facilitar a leitura, este livro foi elaborado com redação simples e objetiva, sem deixar de discorrer de forma sólida sobre as teorias e os sistemas de direitos humanos.

O livro pode ser adquirido por meio do site: https://www.lumenjuris.com.br/direitos-humanos/curso-de-direitos-humanos-2a-ed–2021-2929/p

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Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente na Saúde

Ibdpac — Tue, 17 Feb 2026 11:17:22 +0000

A obra é de autoria da Diretora do IBDPAC, Kalline Eler, e aborda sobre a capacidade jurídica da criança e do adolescente na saúde. Este livro traz para o leitor o estado da arte no mundo sobre a capacidade jurídica da criança e do adolescente quando paciente. Importante salientar que a autora ultrapassa a perspectiva civilista e anacrônica de “capacidade civil” como “capacidade para praticar atos da vida civil” e encampa a perspectiva consolidada internacionalmente de “capacidade jurídica” como “capacidade de ser titular de direitos e de agência”, assim como a diferencia de modo exemplar da “capacidade decisional”, que consiste na habilidade para tomar decisões. Dessa forma, este livro se apresenta inovador não apenas por tratar de tema inédito no Brasil, mas também pela abordagem adotada.

Caso tenha interesse em adquirir o livro, entre em contato com a Kalline Eler por meio do Instagram prof.kallineeler .

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Bioética do Cuidado em Saúde

Ibdpac — Thu, 05 Feb 2026 20:52:18 +0000

Lançamento livro de autoria de Aline Albuquerque: “Bioética do Cuidado em Saúde”

A Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque, lançou novo livro intitulado Bioética do Cuidado em Saúde.

O livro Bioética do Cuidado em Saúde apresenta uma abordagem inovadora e essencial para os desafios atuais do cuidado em saúde. Ele oferece uma nova perspectiva bioética, que foca no protagonismo e nos direitos do paciente, e discute os seguintes pontos:

Análise crítica da crise no cuidado em saúde, abordando as implicações do envelhecimento populacional, a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, eventos adversos e os desafios éticos da IA.

Fundamenta a necessidade de um modelo assistencial que reconheça a autonomia e os direitos do paciente, promovendo sua participação ativa na tomada de decisões e na segurança do processo terapêutico.

Apresenta ferramentas metodológicas concretas, como os Apoios de Tomada de Decisão e estratégias de comunicação empática, para otimização da intervenção ética nos Serviços de Apoio de Ética Clínica.

O livro capacita os profissionais de saúde a enfrentar os desafios atuais com uma perspectiva ética renovada, promovendo um cuidado mais humano, participativo e eficaz.

O livro já está disponível para venda no site: https://www.manole.com.br/bioetica-do-cuidado-em-saude-1a-edicao/p

Boa leitura!

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Empatia nos cuidados em saúde: Comunicação e ética na prática clínica

Ibdpac — Thu, 24 Oct 2024 14:03:49 +0000

O primeiro livro sobre empatia no cuidado saúde do Brasil foi fruto da pesquisa desenvolvida por Aline Albuquerque no Programa de Empatia da Universidade de Oxford, coordenado pelo Prof. Jeremy Howick.

https://www.manole.com.br/empatia-nos-cuidados-em-saude-1-edicao-comunicacao-e-etica-na-pratica-clinica-1-edicao/p

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