Publicações - IBDPAC | Instituto Brasileiro de Direito do Paciente

Diálogos Interdisciplinares sobre o Direito do Paciente

Ibdpac — Wed, 08 Jul 2026 10:46:50 +0000

O Instituto Brasileiro do Direito do Paciente (IBDPAC), ao longo de seus 5 anos de atuação, vem contribuindo para a produção de pesquisas, artigos e estudos sobre temas relacionados ao novo ramo jurídico, o Direito do Paciente. O Direito do Paciente, ainda em fase de construção teórica, encontra-se consolidado do ponto de vista normativo a partir do advento da Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. Assim, se sob a ótica normativa, o Direito do Paciente já conta com uma legislação nacional robusta e amoldada às leis nacionais de direitos do paciente de outros países, ainda demanda estudos e pesquisas para que se consolide como novo ramo jurídico. Nesse sentido, este e-book do IBDPAC reflete o esforço conjunto de pesquisadores sobre a temática, com o objetivo de oferecer aportes teóricos ao Direito do Paciente.
Desse modo, este e-book constitui uma coletânea de artigos inéditos sobre temas atuais do Direito do Paciente, que apresentam ao leitor abordagens inéditas no país. Embora o e-book não trate diretamente do texto do Estatuto dos Direitos do Paciente, porquanto seus artigos foram produzidos em momento anterior à sua publicação, há alguns que se dedicam particularmente a desenvolver determinados direitos previstos no Estatuto, revelando-se um material essencial para aplicá-lo de forma consentânea com o Direito do Paciente. Por exemplo, o direito de participar da tomada de decisão é esquadrinhado, bem como os desafios de implementá-lo, e o direito à segunda opinião médica, como garantia da autonomia do paciente no Brasil, também aborda um dos direitos estabelecidos pelo Estatuto.
A coletânea também abarca temáticas relacionadas à qualidade do cuidado e à segurança do paciente, como o artigo sobre o minuto seguinte do evento adverso grave e o shift huddle como um modelo de continuidade do cuidado e garantia dos direitos do paciente, o estudo acerca do direito ao cuidado de qualidade e a sua interface com a saúde digital, e as reflexões sobre o reconhecimento dos direitos dos pacientes e a efetiva segurança do paciente nos cuidados em saúde.
O e-book contém artigos que contemplam discussões de cunho bioético, conformando a base interdisciplinar do Direito do Paciente, tais como os referentes às contribuições da Bioética do Cuidado em Saúde para o letramento digital de pacientes idosos e às conexões entre a Tomada de Decisão Compartilhada e o paternalismo nos cuidados em saúde, que apontam sua importância para a reconfiguração do modelo de tomada de decisão nos serviços públicos e privados de saúde do país.
O neonato, a criança e o adolescente, comumente invisibilizados no contexto dos cuidados em saúde quando se trata do seu reconhecimento como sujeitos de direitos, são objeto de três robustos estudos, um sobre os direitos humanos do paciente criança com doença rara, outro trata da demarcação conceitual do direito humano ao respeito pela vida privada do paciente adolescente e há um específico sobre o neonato, um estudo do manejo da dor no cuidado neonatal sob a perspectiva da bioética do cuidado em saúde.
Este e-book é mais uma das publicações que o IBDPAC oferece à sociedade brasileira, cumprindo sua missão institucional de contribuir para a mudança de cultura nos cuidados em saúde do país, promovendo a centralidade do paciente e o respeito aos seus direitos, que, a partir de 6 de abril deste ano, foram elevados ao status de norma legal.
Boa leitura!
Aline Albuquerque
Diretora do IBDPAC
Nelma Melgaço
Diretora do IBDPAC

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Direito do paciente: formação e atualização

Ibdpac — Wed, 29 Apr 2026 10:58:31 +0000

O Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, tem obtido resultados exitosos na sua busca por mudanças na cultura dos cuidados em saúde no Brasil, entre os quais, podemos mencionar: a primeira pós-graduação em Direito do Paciente no país, diversos cursos de extensão ministrados, por exemplo, Formação em Direito Hospitalar, Disclosure – Teoria e Prática, Empatia nos Cuidados em Saúde e Tomada de Decisão Compartilhada, também webinares, além de vários artigos científicos publicados pelas Diretoras e professores colaboradores. Estamos cientes de que todos esses passos, apesar de iniciais, são animadores. Assim, na sua busca contínua pela disseminação do conhecimento e pela conscientização do Direito do Paciente, o IBDAC tem a grande satisfação de apresentar o seu segundo E-book, reunindo os seguintes temas: Direito à Privacidade do Paciente; Direito à Informação do Paciente: conteúdo e Modelos Aplicáveis aos cuidados em saúde; Direito à confidencialidade dos dados pessoais; Direito ao consentimento informado; Direito do paciente à recusa de tratamentos e procedimentos; Diretivas Antecipadas sob a perspectiva do Direito do Paciente; Direito de apresentar queixa e direito à reparação no contexto dos direitos do paciente; e Direito à não discriminação do paciente: uma utopia? O E-book foi elaborado em 2023. Desejamos a todos uma boa leitura.

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Bioética e Justiça Restaurativa

Ibdpac — Fri, 13 Feb 2026 19:15:51 +0000

O livro “Bioética e Justiça Restaurativa”, em formato e-book, é uma obra coletiva do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB.

Os capítulos da obra apresentam articulações entre o campo da Bioética e da Justiça Restaurativa, envolvendo temas como ética em pesquisa, saúde mental, Comitê de Bioética Hospitalar e segurança do paciente.

Boa leitura!

Acesso do livro

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Temas atuais em Direito do Paciente

Ibdpac — Thu, 12 Feb 2026 12:44:56 +0000

Esta primeira obra da coleção “Temas Atuais em Direito do Paciente” abarca a sistematização das pesquisas realizadas pelas Diretoras do IBDPAC em cinco campos: Comunicação Empática nos Cuidados em Saúde, Tomada de Decisão Compartilhada, Ajudas Decisionais do Paciente, Mediação Clínica e Plano Avançado de Cuidado. Os capítulos desta obra têm o escopo de apresentar ao leitor as temáticas e seus conceitos centrais, com o intuito de divulgá-las de modo mais amplo, haja vista que são temas ainda não objeto de pesquisas acadêmicas e escassamente implementados na prática clínica. O IBDPAC está certo de que o Direito do Paciente, como campo de conhecimento, ainda se encontra em processo de consolidação e que tem um papel fundamental nesse processo.

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Cuidado seguro: Direito do Paciente em benefício de todos!

Ibdpac — Tue, 10 Feb 2026 13:00:54 +0000

Cartilha elaborada para a edição comemorativa de 5 anos do IBDPAC, em 2025. A elaboração contou com a participação de associadas e diretoras do IBDPAC. Boa leitura!

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Empatia nos cuidados em saúde: Comunicação e ética na prática clínica

Ibdpac — Thu, 24 Oct 2024 14:03:49 +0000

O primeiro livro sobre empatia no cuidado saúde do Brasil foi fruto da pesquisa desenvolvida por Aline Albuquerque no Programa de Empatia da Universidade de Oxford, coordenado pelo Prof. Jeremy Howick.

https://www.manole.com.br/empatia-nos-cuidados-em-saude-1-edicao-comunicacao-e-etica-na-pratica-clinica-1-edicao/p

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Conheça os Direitos do Paciente com Diabetes (Cartilha Gratuita)

Aline Albuquerque — Wed, 01 Nov 2023 19:51:07 +0000

Olá! Você sabia que pessoas com diabetes têm direitos específicos que asseguram seu bem-estar e qualidade de vida? Pensando nisso, preparamos uma cartilha especial e gratuita chamada “Conheça os Direitos do Paciente com Diabetes”, para que você possa estar sempre informado e empoderado.

Com esta cartilha, você aprenderá sobre os principais direitos do paciente com diabetes, como o acesso a tratamentos, medicamentos e exames, além de dicas sobre como lidar com a doença no dia a dia. Saber quais são seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados, e nós estamos aqui para ajudar!

Não perca tempo e faça o download agora mesmo da cartilha “Conheça os Direitos do Paciente com Diabetes”. Clique no link abaixo e tenha acesso a esse conteúdo exclusivo e gratuito, feito especialmente para você. Lembre-se: conhecimento é poder, e estar informado é essencial para viver bem com diabetes.

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Não deixe de compartilhar esse material com seus amigos e familiares, para que todos possam conhecer os direitos do paciente com diabetes. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos!

Conte conosco nessa jornada. Baixe agora a sua cartilha e vamos juntos nessa caminhada em busca de uma vida mais saudável e plena. Estamos te esperando!

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Cartilha gratuita: Pacientes, familiares e cuidadores façam ouvir a sua voz

Aline Albuquerque — Tue, 26 Sep 2023 19:35:03 +0000

Lançamento da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP) e o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC) de Cartilha inédita para pacientes, familiares e cuidadores com o intuito de contribuírem para que as suas vozes sejam escutadas nos cuidados desaúde.

Pacientes, familiares e cuidadores têm direitos e conhecimentos únicos e indispensáveis para que os cuidados de saúde sejam seguros e de qualidade. Esperamos que com esta Cartilha, cada vez mais pacientes, familiares e cuidadores sejam escutados e tenham suas perspectivas consideradas.

Acreditamos que estamos caminhando para uma nova cultura nos cuidados de saúde, uma cultura de parceria, empatia e segurança

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Engajamento de Pacientes e Familiares na Segurança do Paciente

Aline Albuquerque — Thu, 22 Jun 2023 17:25:51 +0000

O Observatório de Direitos do Paciente do PPG Bioética da UnB, com o apoio do IBDPAC, da SOBRASP e da Aprimore, lança o material inédito sobre o engajamento de pacientes e familiares na segurança do paciente.

O Folheto Explicativo tem o objetivo de divulgar o conceito e os níveis de engajamento de pacientes e familiares na segurança do paciente, em atenção ao comando da Organização Mundial da Saúde (OMS), que elegeu para o ano de 2023 o tema “Engajando o paciente para a segurança do paciente”, com o slogan “Vamos fazer ouvir a voz do paciente!”

Segundo a OMS, devemos contribuir para a conscientização de todos sobre a necessidade do envolvimento ativo de pacientes, familiares e cuidadores em todos os ambientes e níveis de cuidados visando melhorias na segurança do paciente.

O Folheto Explicativo se dirige a profissionais de saúde, líderes de organizações e gestores de saúde, também a pacientes, familiares e cuidadores e a todos os interessados nos esforços para envolver pacientes e familiares nas políticas e práticas para cuidados em saúde seguros.

Boa leitura!

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Prof. Aline Albuquerque lança o Livro Empatia nos Cuidados em Saúde

Aline Albuquerque — Tue, 13 Dec 2022 14:26:20 +0000

A Prof. Aline Albuquerque, Diretora fo IBDPAC e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, lança o livro “Empatia nos Cuidados em Saúde: comunicação e ética na prática clínica”.

O livro é fruto de anos de estudo e de pesquisa desenvolvida no Programa de Empatia da Universidade de Oxford.

O livro é o primeiro no Brasil sobre empatia clínica, que consiste na capacidade empática do profissional de saúde em relação ao paciente, essencial para melhores resultados clínicos e bem-estar do paciente e do profissional. Ainda, o livro trata da função moral da empatia clínica.

A empatia nos cuidados em saúde a sua importância ética não são temas comuns na Bioética Clínica, por isso que esse livro pode contribuir para uma nova perspectiva bioética nos cuidados em saúde, baseada no entendimento da importância das emoções para as relações humanas e o seu papel no processo saúde-doença.

Ainda, a autora demonstra que a empatia se articula com o campo dos direitos, notadamente dos direitos humanos e dos direitos dos pacientes. Para acesso à obra, o link da Editora: https://www.manole.com.br/empatia-nos-cuidados-em-saude-1-edicao-comunicacao-e-etica-na-pratica-clinica/p

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