A obra Telemedicina e Direitos dos Pacientes foi elaborada pelos pesquisadores do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB. Do ponto de vista do Direito do Paciente, entendido como “o ramo jurídico que trata da legislação, da teoria e da jurisprudência concernente às normas que versam sobre os direitos dos pacientes e seus mecanismos de implementação”, a telemedicina apresenta uma série de desafios que são objeto deste documento produzido pelo Observatório Direitos dos Pacientes, do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Desse modo, com fundamento no elenco dos direitos dos pacientes e na abordagem de pacientes com vulnerabilidade acrescida, como crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência e pacientes sob cuidados de saúde mental, este documento tem como objetivo central articular o campo do Direito do Paciente com a provisão de cuidados em saúde no contexto da telemedicina, de modo a contribuir para informar pacientes, familiares e profissionais de saúde acerca da importância de tais direitos no contexto da telemedicina para o bem-estar e a qualidade de vida do paciente. Para tanto, este documento se fundamentou em pesquisa de artigos especializados acerca do tema da telemedicina, bem como nos estudos dos pesquisadores do Observatório sobre Direito do Paciente.
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