A Pós-Graduação em Direito do Paciente é destinado a todas as pessoas com formação superior que buscam aprimorar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre temas atuais e desafiadores relativos aos cuidados em saúde, que digam respeito ao modo como os pacientes são tratados, à segurança e à qualidade do cuidado, e aos direitos que regulam a interação entre pacientes e profissionais de saúde.

Os temas do Curso interessam a profissionais de saúde, operadores do direito, pacientes, familiares, gestores hospitalares e outros. O conhecimento acerca do Direito do Paciente e seus temas afins, como Cuidado Centrado no Paciente, Empatia Clínica, Engajamento do Paciente, Letramento em Saúde, Experiencia do Paciente, Disclosure, Tomada de Decisão Compartilhada, Diretivas Antecipadas, Bioética Clínica e outros é essencial para a atualização da prática do cuidado em saúde, notadamente em face da complexidade dos procedimentos e intervenções médicas advinda das novas tecnologias, das mudanças demográficas que ocasionam o envelhecimento da população e da revolução causada pelo aumento das doenças crônicas. Esses fatores impõem a construção de novas formas de lidar com os cuidados em saúde, as quais devem se ancorar em estratégias que envolvam a participação dos pacientes e a salvaguarda de seus direitos.

A Joint Commission International, uma das principais instituições de acreditação do mundo, assentou como padrão de acreditação de hospitais o respeito aos direitos dos pacientes como meio essencial de promover a qualidade dos cuidados em saúde. A obrigação das instituições de saúde de respeitar os direitos dos pacientes significou uma mudança de paradigma nos Estados Unidos.

Atualmente, grande parte dos hospitais promovem os direitos dos pacientes a fim de assegurar a qualidade do cuidado. Em síntese, nossos alunos terão competências cognitivas e sociais para lidar de forma diferenciada com as questões legais, éticas, comunicacionais, relacionais e sociais que emergem dos cuidados em saúde.