
O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE: novo paradigma de direitos humanos para a saúde
No dia 6 de abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. A partir de agora, a relação de cuidado entre
Curso Estatuto dos Direitos do Paciente
O Curso Estatuto dos Direitos do Paciente – Lei n. 15.378, de 6 de abril de 2026, ofertado pelo IBDPAC, é completamente inédito e exclusivo, englobando todos os conteúdos da Lei.
O Curso é destinado à todas os profissionais, estudantes e membros de associações de pacientes que buscam compreender o Estatuto, bem como aplica-lo.
Pós-graduação em direito do paciente
A Pós-Graduação em Direito do Paciente é destinada a todas as pessoas com formação superior que buscam aprimorar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre temas atuais e desafiadores relativos aos cuidados em saúde
Porque escolher o IBDPAC?
Referência nacional
O IBDPAC é a primeira instituição no Brasil totalmente dedicada ao Direito do Paciente.
Formação de alto nível
Cursos completos para pacientes, familiares, profissionais da saúde e do Direito, com conteúdos atualizados.
Impacto real na saúde
Promovemos uma cultura centrada no paciente, capaz de melhorar resultados, reduzir eventos adversos e diminuir conflitos.
Consultoria especializada
Com base em pesquisas e estudos próprios, o IBDPAC oferece consultorias personalizadas para instituições.
Em 2020, nasceu o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC), a primeira e única entidade no Brasil dedicada integralmente ao Direito do Paciente.
Missão
A missão do IBDPAC é promover uma cultura inovadora, empática e restaurativa nos cuidados em saúde, fundamentada nos direitos humanos do paciente, no cuidado centrado no paciente e na relação de parceria entre os atores do encontro clínico.
Nossas publicações
As Diretoras do IBDPAC são pesquisadoras experientes em temas relacionados ao Direito do Paciente. Assim, contam com extensa produção acadêmica e participação em entrevistas, seminários, congressos nacionais e internacionais.
Pós-Graduação em Direito do Paciente
A Pós-Graduação em Direito do Paciente é destinada a todas as pessoas com formação superior que buscam aprimorar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre temas atuais e desafiadores relativos aos cuidados em saúde, que digam respeito ao modo como os pacientes são tratados, à segurança e à qualidade do cuidado, e aos direitos que regulam a interação entre pacientes e profissionais de saúde.
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