Diretivas Antecipadas

Diretivas Antecipadas

O IBDPAC está em constante inovação para oferecer sempre os melhores cursos de formação e capacitação e proporcionar aos seus alunos conhecimento atualizado.

Pensando nisso, hoje lançamos oficialmente uma incrível novidade para hospitais, os profissionais da saúde e advogados. Participe do Curso Diretivas Antecipadas, Plano Avançado de Cuidados e Representante do Paciente.

O objetivo do Curso é desenvolver habilidades, teóricas e práticas, para que profissionais da saúde, advogados e gestores hospitalares apliquem as Diretivas Antecipadas, o Plano Avançado de Cuidados e o representante do paciente, no cotidiano dos cuidados em saúde.

Sobre o curso

O Curso tem como proposta o ensino-aprendizado por intermédio de metodologias ativas de ensino, aliando as tradicionais aulas expositivas a estudos de casos, discussões em grupo e simulações, tendo como base a literatura nacional e internacional sobre a temática, produzida ou chancelada pelo IBDPAC, assim como a jurisprudência do Poder Judiciário Brasileiro e de outros países. (artigos científicos, livros atualizados e internacionais, bem como decisões recentes do poder judiciário.)

A metodologia participativa adotada no Curso tem como desiderato encorajar os profissionais participantes que reflitam sobre sua própria atuação, de modo a propiciar alterações significativas no cenário dos cuidados em saúde e consequentemente, diminuir a litigância.

Luciana Musse

  • Pós-doutoranda em Bioética e Direitos Humanos (UnB) sobre o tema Representante do Paciente
  • Doutora e Mestre em Direito (PUC/SP)
  • Graduada em Direito e Psicologia (UFU)
  • Membro da SOBRASP
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Presidente da Comissão Acadêmica do IBDFAM-DF.
  • Advogada, Professora e Pesquisadora em: saúde, saúde mental, direitos da pessoa com deficiência e direito do paciente.
  • Autora da obra “Novos sujeitos de direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito” e de artigos na área da saúde, da saúde mental e do direito do paciente.
  • Professora da graduação em Direito do CEUB.
  • Ministra aulas como professora convidada no Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Fiocruz
  • Ministra aulas como professora convidada na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Paciente do IBDPAC.
  • Membro do Conselho Consultivo do IBDPAC.

Nelma Melgaço

  • Mestre em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação de Bioética da UnB.
  • Especialista em Bioética Clínica. RedLatinoamericana e do Caribe de Bioética da UNESCO, UNESCO, Argentina Título: Fin de vida -procedimento de Toma de Decisiones Compartida en una unidad especializada y Cuidados Paliativos. Orientador: Maria Inés Villalonga Bolsista do(a): Redbioética UNESCO, UNESCO, Argentina.
  • Graduada em Direito pelo CEUB/DF
  • Advogada há 18 anos atuante na área específica do Direito do Paciente.
  • Professora de Pós-graduação no Instituto Carlos Chagas, Instituto do Direito do Paciente e no Proordem, onde ministra aulas sobre as seguintes temáticas: Bioética Clínica, Diretivas Antecipadas, Plano Avançado de Cuidado, Direito do Paciente, Direitos Humanos, Comunicação em Situações
    Críticas e Cuidados Paliativos.
  • Palestrante.
  • Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente -IBDPAC
  • Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção do Distrito Federal -OAB/DF.
  • Membro do Comitê de Bioética Hospitalar do Hospital de Apoio de Brasília.
  • Membro do Comitê de Pesquisa com Seres Humanos do CEUB.

Carga Horária

22 DE OUTUBRO À 10 DE DEZEMBRO
AULAS SÍNCRONAS NA PLATAFORMA ZOOM

O Curso tem duração de 20 horas, com encontros em oito dias subsequentes, das 19:00 às 21:00, por meio da Plataforma Zoom.

O IBDPAC CERTIFICARÁ OS PARTICIPANTES.

Conteúdo Programático

OBJETIVO GERAL

Capacitar profissionais da saúde e do direito a compreender e aplicar os conceitos de Diretivas Antecipadas e o papel do representante do paciente, cujas atividades possuam interface com o manejo das DA visando criar uma cultura institucional propícia para a sua implementação e execução, a fim de garantir a autonomia do paciente e a tomada de decisões informadas em contextos de saúde.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Definir e diferenciar os conceitos de Diretivas Antecipadas, Testamento Vital e Representante do Paciente.
  • Identificar os princípios éticos e legais que fundamentam as Diretivas Antecipadas.
  • Descrever o processo de elaboração e formalização das Diretivas Antecipadas.
  • Conhecer os diferentes tipos de Diretivas Antecipadas existentes e suas implicações práticas.
  • Entender o papel do representante do paciente e os critérios para sua escolha.
  • Analisar a legislação brasileira que possa dar sustentação às Diretivas Antecipadas e sua aplicação na prática clínica.

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Pioneirismo em soluções para garantia dos direitos dos pacientes

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