Alívio, alegria, medo e apreensão são alguns dos sentimentos que o Estatuto dos Direitos do Pacinete têm gerado desde sua aprovação.
Então segue post para desmistificar algumas dúvidas que já apareceram por aí (se vc tiver alguma outra dúvida que não foi abordada, coloque nos comentários para que possamos conversar).
Mas um resumo importante: o Estatuo é uma grande vitória para todos envolvidos nos cuidados em saúde, do paciente aos professissionais e serviços de saúde.
Tudo que é novo pode gerar uma insegurança, mas não tenho dúvidas de que vamos construir o melhor cuidado para e COM o paciente, nosso grande parceiro nessa jornada e o mais interessado de que os resultados esperados sejam alcançados.
Acompanhe também mais informações sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente na página do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente
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Referências:
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Patient safety rights charter. Versão oficial em português da obra original em inglês. Genebra: OMS, 2024. ISBN: 978-92-4-009324-9. Disponível em: https://lnkd.in/d5AHGpDF
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Plano de ação global para a segurança do paciente 2021-2030: em busca da eliminação dos danos evitáveis nos cuidados de saúde. Organização Mundial da Saúde, Genebra, 2021. Versão oficial em português da obra original em inglês. Disponível em https://lnkd.in/d9qzT9vp.
ALBUQUERQUE, Aline. Direitos humanos dos pacientes. Curitiba: Juruá, 2016. 288 p.
Lei 15378, 6de abril de 2026.
Texto Carolina Diniz e Aline Albuquerque.