Hoje, 4 de março de 2026, as Diretoras do IBDPAC fizeram advocacy pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, no Senado Federal.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, hoje, o Estatuto que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos dos pacientes.
O Estatuto dos Direitos do Paciente busca garantir respeito, autonomia e proteção legal aos pacientes e a qualidade dos serviços.
O Estatuto recebeu parecer favorável do Senador Humberto Costa (PT-PE) e segue para análise no Plenário.
O Estatuto contribui para elevar os padrões de qualidade e segurança no cuidado. A definição de direitos como informação adequada, consentimento informafo, confidencialidade, e acesso ao prontuário, impacta diretamente na redução de erros, na prevenção de conflitos e na melhoria dos resultados clínicos.
Fonte: Agência do Senado Federal