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A Pós-Graduação em Direito do Paciente é destinada a todas as pessoas com formação superior que buscam aprimorar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre temas atuais e desafiadores relativos aos cuidados em saúde, que digam respeito ao modo como os pacientes são tratados, à segurança e à qualidade do cuidado, e aos direitos que regulam a interação entre pacientes e profissionais de saúde. Os temas do Curso interessam a profissionais de saúde, operadores do direito, pacientes, familiares, gestores hospitalares e outros. O conhecimento acerca do Direito do Paciente e seus temas afins, como Cuidado Centrado no Paciente, Empatia Clínica, Engajamento do Paciente, Letramento em Saúde, Experiencia do Paciente, Disclosure, Tomada de Decisão Compartilhada, Diretivas Antecipadas, Bioética Clínica e outros é essencial para a atualização da prática do cuidado em saúde, notadamente em face da complexidade dos procedimentos e intervenções médicas advinda das novas tecnologias, das mudanças demográficas que ocasionam o envelhecimento da população e da revolução causada pelo aumento das doenças crônicas. Esses fatores impõem a construção de novas formas de lidar com os cuidados em saúde, as quais devem se ancorar em estratégias que envolvam a participação dos pacientes e a salvaguarda de seus direitos. A Joint Commission International, uma das principais instituições de acreditação do mundo, assentou como padrão de acreditação de hospitais o respeito aos direitos dos pacientes como meio essencial de promover a qualidade dos cuidados em saúde. A obrigação das instituições de saúde de respeitar os direitos dos pacientes significou uma mudança de paradigma nos Estados Unidos. Atualmente, grande parte dos hospitais promovem os direitos dos pacientes a fim de assegurar a qualidade do cuidado. Em síntese, nossos alunos terão competências cognitivas e sociais para lidar de forma diferenciada com as questões legais, éticas, comunicacionais, relacionais e sociais que emergem dos cuidados em saúde.

Público-alvo:

O Curso destina-se aos portadores de diploma do ensino superior, preferencialmente atuantes nas áreas de humanas e da saúde, como medicina, enfermagem, psicologia, direito, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, serviço social, administração, sociologia, entre outras. Além disso, o Curso destina-se também a pacientes, familiares, gestores da saúde e colaboradores dos serviços privados de saúde.
Importante ressaltar que não se trata de um Curso jurídico ou exclusivo para profissionais do direito, haja vista que seus conteúdos abarcam várias áreas do conhecimento e se fundamentam na concepção transdisciplinar do cuidado em saúde.

Disciplinas do Curso

  • Bioética Clínica
  • Fundamentos Teórico-Práticos da Bioética Clínica
  • Direitos Humanos dos Pacientes
  • Direito do Paciente
  • Direitos do Paciente em Espécie e Direitos do Paciente em Cuidados Singulares
  • Implementação dos Direitos do Paciente
  • Ferramentas e Instrumentos do Direito do Paciente – Perspectiva Teórica
  • Ferramentas e Instrumentos do Direito do Paciente – Perspectiva Prática
  • Elaboração de TCC

Coordenadora Pedagógica

Profa. Dra. Aline Albuquerque
Pesquisadora Visitante do Departamento de Direito da Saúde e Gerenciamento da Universidade de Erasmus. Pesquisadora Visitante no Programa de Empatia da Faculdade de Filosofia da Universidade de Oxford. Pós-Doutorado em Direitos Humanos e Pesquisadora Visitante da Universidade de Essex, Inglaterra – Bolsa de Estágio Pós-Doutoral da Capes. Professora Credenciada da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. Diretora da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Advogada da União.

Coordenadora Administrativa

Prof. Ms. Nelma Melgaço
Advogada. Professora. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Mestranda do Programa de pós-graduação em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Observatório Direitos Humanos do Paciente do PPGBioética e da Cátedra UNESCO de Bioética da UnB. Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF. Membro do Comitê de Bioética Hospitalar do Hospital de Apoio de Brasília. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do UniCEUB.

Início: sábado 06 de abril de 2024
Investimento:
Matrícula de R$ 360,00 + 21 parcelas de R$ 663,57.
As aulas serão aos sábados, online e ao vivo. (em média serão dois sábados por mês conforme o cronograma)
Link para acessar o cronograma do Curso: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1spFJQKlD7UWjicl1qV-MfGGLTuZIzoH4/edit?usp=sharing&ouid=100830570674162186573&rtpof=true&sd=true

PIX para o pagamento da matrícula: ibdpacin@gmail.com

Link para efetivação da matrícula e inserção de dados pessoais para a confecção do contrato:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf9egmtwJ_ig8JfurmJUZGUWTzhhy9rp3pupLJFKlGAPB74dA/viewform?usp=sf_link
Obs. O contrato será celebrado mediante confirmação do pagamento da matrícula