Pós-Graduação em Direito do Paciente
A Pós-Graduação em Direito do Paciente é destinado a todas as pessoas com formação superior que buscam aprimorar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre temas atuais e desafiadores relativos aos cuidados em saúde, que digam respeito ao modo como os pacientes são tratados, à segurança e à qualidade do cuidado, e aos direitos que regulam a interação entre pacientes e profissionais de saúde.
Os temas do Curso interessam a profissionais de saúde, operadores do direito, pacientes, familiares, gestores hospitalares e outros. O conhecimento acerca do Direito do Paciente e seus temas afins, como Cuidado Centrado no Paciente, Empatia Clínica, Engajamento do Paciente, Letramento em Saúde, Experiencia do Paciente, Disclosure, Tomada de Decisão Compartilhada, Diretivas Antecipadas, Bioética Clínica e outros é essencial para a atualização da prática do cuidado em saúde, notadamente em face da complexidade dos procedimentos e intervenções médicas advinda das novas tecnologias, das mudanças demográficas que ocasionam o envelhecimento da população e da revolução causada pelo aumento das doenças crônicas. Esses fatores impõem a construção de novas formas de lidar com os cuidados em saúde, as quais devem se ancorar em estratégias que envolvam a participação dos pacientes e a salvaguarda de seus direitos.
A Joint Commission International, uma das principais instituições de acreditação do mundo, assentou como padrão de acreditação de hospitais o respeito aos direitos dos pacientes como meio essencial de promover a qualidade dos cuidados em saúde. A obrigação das instituições de saúde de respeitar os direitos dos pacientes significou uma mudança de paradigma nos Estados Unidos.
Atualmente, grande parte dos hospitais promovem os direitos dos pacientes a fim de assegurar a qualidade do cuidado. Em síntese, nossos alunos terão competências cognitivas e sociais para lidar de forma diferenciada com as questões legais, éticas, comunicacionais, relacionais e sociais que emergem dos cuidados em saúde.
As aulas serão ministradas, em regra, dois sábados por mês, quinzenalmente, no período das 09h às 12h e das 14h às 17h.
Aulas totalmente online, com interação ao vivo com professores e alunos. Aulas serão gravadas e disponibilizadas aos alunos durante certo período, determinado pela Coordenação do Curso.
Professores: Mestres e Doutores com atuação específica no tema ministrado.
Coordenação:
Aline Albuquerque
Diretora Executiva
Professora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Coordenadora do Observatório Direitos do Paciente da Universidade de Brasília. Pesquisadora Visitante na Universidade de Oxford. Pós-doutorado pela Universidade de Essex. Doutorado em Ciências da Saúde. Autora dos livros Bioética e Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Pacientes e Capacidade Jurídica e Direitos Humanos. Membro da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Membro do Comitê Hospitalar de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição e do Comitê Hospitalar de Bioética do Hospital de Apoio de Brasília. Membro do Redbioética da UNESCO.
Mariana Menegaz
Diretora de Projetos
Doutoranda em Bioética no Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Unesp. Advogada. Membro do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. Membro da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. Pós-Graduada em Processo Civil e Argumentação Jurídica pela PUC/Minas
Patrícia Barros
Diretora de Projetos
Advogada. Titulada em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG. Doutoranda da Pós-graduação em Bioética da Universidade de Brasília – UnB. Mestre em Ciências do Cuidado em Saúde pela Universidade Federal Fluminense – UFF com Especialização em Geriatria e Gerontologia pela Universidade da Terceira Idade da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UnATI/NucEH – UERJ.
Professores
Professora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Coordenadora do Observatório Direitos do Paciente da Universidade de Brasília. Pesquisadora Visitante na Universidade de Oxford. Pós-doutorado pela Universidade de Essex. Doutorado em Ciências da Saúde. Autora dos livros Bioética e Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Pacientes e Capacidade Jurídica e Direitos Humanos. Membro da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Membro do Comitê Hospitalar de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição e do Comitê Hospitalar de Bioética do Hospital de Apoio de Brasília. Membro do Redbioética da UNESCO.
Coordenadora de Prática Jurídica em Direito Migratório
Palestrante
Migração, Apatridia e Direitos Humanos
Médica pediatra com área de atuação em medicina paliativa
Atua no Hospital Regional de Ceilândia SUS DF
Presidente da Academia Distrital de Cuidados Paliativos (2024-2025)
Graduação e residência médica pela UFMG
Especialização em Bioética e Filosofia pela UnB
Mestrado em ciências da Reabilitação pela Rede SARAH
Doutor em Bioética com pós-doutorado na mesma área na Cátedra UNESCO em Bioética
da Universidade de Brasília. Tem trabalhado em bioética e ética em pesquisa com seres
humanos na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa brasileira, no Departamento de
Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde do Brasil, no Escritório Regional de Ciências
da Unesco na América Latina e Caribe e em outras organizações internacionais.
Como professor, tem experiência de mais de 14 anos, nacional e internacionalmente,
ensinando saúde pública, educação, bioética e relações internacionais.
Enfermeira formada pela Universidade de Brasília, com pós-graduação em Administração Hospitalar, Mestrado em Enfermagem pela Universidade de Brasília com foco no conflito da tomada de decisão em saúde do adulto. Doutoranda em Enfermagem pela Universidade de Brasília. Trabalhou por mais de 15 anos como enfermeira assistencial em reabilitação motora de adultos e pediátrica, com experiência em oncologia ambulatorial, internação e cuidados paliativos em adultos. Membro do Comitê Hospitalar de Bioética Hospital de Apoio de Brasília.
Coordenadora da Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia.
Professora Permanente do PPGDI/UFU. Professora de Biodireito e de Direito Ambiental
FADIR/UFU. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estágio
de Pesquisa Pós-Doutoral em Direito concluído em FDUC (2006); FADUSP (2019) e NOVA
School of Law (2022). Coordenadora do Grupo Biodireito, Bioética e Direitos
Humanos/UFU. Coordenadora do Observatório Interamericano e Europeu dos ODS/UFU.
Coordenadora da Clínica Humanitas/UFU.
Pediatra, Neonatologista e Intensivista Pediátrica. Especialista em Dor pela UFSCar. Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal Fluminense. Doutora em Epidemiologia pela Universidade do estado do Rio de Janeiro. Pós-doutorado pelo Programa de Bioética da UnB. Docente e Pesquisadora do Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Docente Permanente e Vice coordenadora do Programa de Pósgraduação em Gestão da Clínica da UFSCar. Vice coordenadora da residência Médica em Pediatria da UFSCar. Membro do Conselho Científico, do Grupo Temático de Pediatria e do Núcleo de Pesquisa da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Coordenadora do Centro de Empatia no Cuidado em saúde do Brasil. Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq NeEPePe Núcleo de Estudos de Epidemiologia Aplicada à Saúde Perinatal, Neonatal e Pediátrica. Membro da La Cause des Bébés Brasil. Membro da Comissão Executiva do Título de Especialista da Sociedade Brasileira de Pediatria. Membro do Corpo editorial da Revista Residência Pediátrica.
Professora de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília. Coordenadora do Observatório Direitos dos Pacientes da Universidade de Brasília. Autora do Livro: Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente na Saúde.
Pesquisadora;
Doutora e Mestre em Direito. Graduada em Psicologia e Direito;
Professora Universitária;
Pesquisadora em saúde com ênfase em saúde mental; Advogada
Doutoranda em Bioética no Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Unesp. Advogada. Membro do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. Membro da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente.
Advogada, professora e pesquisadora. Pós-Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP). Doutora e Mestre em Bioética pelo Centro Universitário São Camilo (CUSC), com financiamento da Capes. Atualmente, é pesquisadora colaboradora e orientadora credenciada junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da USP, docente do Curso de Medicina do CUSC e de diversos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Cuidados Paliativos, Direito Sanitário e Direito Médico.
Mestre em Bioética pela Universidade de Brasília.
Advogada com 19 anos de experiência exclusiva na área da saúde.
Palestrante.
Professora Convidada da AACI – organization in the provision of healthcare accreditation and clinical certification. Classes in the Bioethics and Patient rights.
Professora da Pós-Graduação em Direito Hospitalar do ProOrdem Goiânia/DF
Professora do Curso de Medicina do ABC (FMABC)
Professora na Pós-Graduação de Enfermagem em Urgência e Emergência da UniEuro Brasília/DF
Professora e Coordenadora pedagógica da Pós-Graduação em Direito do Paciente do IBDPAC parceria UniProcessus.
Membro do Comitê
Hospitalar de Bioética do Hospital de Apoio de Brasília.
Doutora em ciências da saúde (UNIFESP-EPM). MBA em gestão de saúde (Insper).
Especialista em melhoria (IHI). Presidente da Sociedade Brasileira para Qualidade no
Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp). Gerente da Qualidade, Segurança do
Paciente e Desfechos Clínicos no Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
Professora da área de comunicação com mestrado e doutorado em comunicação pela
PUCRS. Como docente, já atuou nas graduações da Famecos (PUCRS), Universidade de
Caxias do Sul(UCS), Unisul, Unesc, Esucri e SATC. Em 2021 foi selecionada para integrar o
projeto interdisciplinar de práticas em saúde do Laboratório de Inovação da Faculdade de
Medicina da Universidade de Lisboa. Desde 2019 atua com o desenvolvimento de oficinas
sobre comunicação empática com enfoque na área da saúde.
Graduada em Enfermagem pela Universidade de Brasília (2008). Especialista em Bioética
(2014). Mestre em Bioética pela Universidade de Brasília (2017). Graduada em Direito pelo
Centro Universitário IESB (2019). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília
(2023).
Doutora em Enfermagem pela Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás. Mestre em Enfermagem pela Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás. Graduada em enfermagem pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em auditoria nos Sistemas de Saúde pela Pontifícia Universidade Católica. Estágio Pós-Doutoral junto à Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás.
Professora Adjunta na Universidade de Brasília / Departamento de Enfermagem. Líder do Laboratório de Estudos em Gestão dos Serviços de Saúde – LABGEST. Membro da REBRAENSP – Polo DF. Representante da REBRAENSP na Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde -COVISS (Portaria MS/ANVISA nº 229/2021).
Informações
Início: Março de 2026
Investimento:
Valor da matrícula: R$ 390,00
Valor da mensalidade: 21 parcelas de R$ 799,00
Pagamento: PIX, boleto ou cartão de crédito
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