MENTORIA ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE

O IBDPAC apresenta a Mentoria sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente, uma formação desenvolvida para apoiar organizações e profissionais de saúde na compreensão, implementação e fortalecimento dos direitos do paciente no cuidado em saúde.

A mentoria aborda, de forma teórica e prática, os direitos previstos no Estatuto dos Direitos do Paciente, promovendo reflexão crítica, alinhamento institucional e desenvolvimento de estratégias concretas para que esses direitos sejam efetivamente garantidos nos diferentes cenários do cuidado em saúde.

A mentoria é realizada por profissionais de saúde e do direito, referências nas temáticas trazidas pela Lei 15.378. de 6 abril de 2026, que instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente, como direito à diretivas antecipadas, ao consentimento informado, ao cuidado de qualidade e seguro, à confidencialidade, ao representante e acompanhante, direito a participar, à segunda opinião, direito à informação, à cuidados paliativos, à privacidade, direito de acesso ao prontuário e direito à queixa.

A mentoria é adaptada à realidade de cada organização de saúde, trabalhando todas as temáticas necessárias e de apoio para a garantia dos direitos do paciente.