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No dia 7 de abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.
O IBDPAC atuou no Congresso Nacional, em parceria com organizações de pacientes, lutando pela aprovação do Estatuto, então Projeto de Lei nº 5.559, de 14 de junho de 2016, na Câmara dos Deputados até a aprovação do texto final no Senado Federal em 11 de março de 2026.
Em celebração, foi realizado o Webinar, no dia 7 de abril de 2026. Estiveram presentes, representantes do IBDPAC, do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição e de organizações de pacientes.
A IV Turma da Pós-Graduação em Direito do Paciente teve início em março de 2026 e a Aula Magna contou com a presença excepcional do Professor Victor Grabois.
A Aula teve como tema o "Respeito aos Direitos do Paciente e Segurança do Paciente como motor para redução das iniquidades em saúde".
Webinar realizado em 29 de outubro de 2025, em comemoração ao aniversário 5 de anos do IBDPAC!
O Webinar contou com a presença de Diretoras e Associados ao IBDPAC, bem como de Ex-alunos da Pós-Graduação em Direito do Paciente. Durante o evento, ocorreu o lançamento oficial da IV Turma da Pós-Graduação em Direito do Paciente.
O IBDPAC, o Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição, o Observatório de Direito do Paciente do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB promoveram o I Simpósio Internacional a Revolução do Paciente. O evento, realizado de forma online, foi transmitido no dia 7 de agosto de 2024.
A Revolução do Paciente é uma expressão que surgiu no artigo sobre a temática, de 2013, liderado por Tessa Richards, médica generalista e defensora contundente da participação do paciente, do qual participou o atual líder do movimento global “A Revolução do Paciente”, Victor Montori. Em 2017, Montori lançou o livro “Why we Revolt: a patient revolution for careful and kind care”, cujo cerne é a transformação dos cuidados em saúde de industriais em cuidados “zelosos e gentis”.
O IBDPAC, o Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição, organizações de pacientes e o Observatório de Direito do Paciente do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB promoveram o II Simpósito Internacional a Revolução do Paciente. O evento, realizado de forma on-line, foi transmitido no dia 20 de agosto de 2025 e contou com o Dr. Victor Montori em sua Conferência de Abertura que, agora, é franqueada a todos.
A Revolução do Paciente é uma expressão que surgiu no artigo sobre a temática, de 2013, liderado por Tessa Richards, médica generalista e defensora contundente da participação do paciente, do qual participou o atual líder do movimento global “A Revolução do Paciente”, Victor Montori. Em 2017, Montori lançou o livro “Why we Revolt: a patient revolution for careful and kind care”, cujo cerne é a transformação dos cuidados em saúde de industriais em cuidados “zelosos e gentis”.
O IBDPAC recebeu na Pós-graduação em Direito do Paciente, no dia 12 de abril de 2025, o renomado Advogado e Especialista em Bioética, Ignacio Maglio, para falar sobre “Morte digna e o Direito à Interrupção Voluntária da Vida”, tema de extrema importância para profissionais de saúde e do direito que buscam ampliar seus conhecimentos na área.
O convidado também é Procurador-Geral, Assessor do Diretor Médico do Hospital Francisco Javier Muñiz (CABA), Coordenador da Área de Promoção de Direitos, Membro do Comitê de Bioética da Fundação Convidada e Professor de Regulamentação no Mestrado em Investigação Farmacoclínica da Universidade Aberta Interamericana (UAI).
A empatia tem o poder de transformar o cuidado em saúde e o IBDPAC está dando um grande passo nessa jornada! No dia 29 de abril de 2025, foi realizado um Webinar especial para o lançamento do Centro de Empatia no Cuidado em Saúde vinculado à Rede Global de Empatia no Cuidado em Saúde, um espaço dedicado ao estudo e à promoção da empatia na prática clínica.
Durante o evento, foram realizadas palestras abordando sobre o que é empatia e a apresentação de uma pesquisa inédita no Brasil sobre o tema.
O I Simpósio de Bioética e Tomadas de Decisão nos Cuidados em Saúde foi realizado pelo IBDPAC, Observatório de Direitos do Paciente do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB e o Observatório de Direitos do Paciente da Universidade Federal de Juiz de Fora, no ano de 2024.
O Simpósio teve como objetivo analisar os aspectos éticos dos distintos modos de Tomada de Decisão nos Cuidados em Saúde, quais sejam: Tomada de Decisão Apoiada, Tomada de Decisão Substituta, Tomada de Decisão Compartilhada e Tomada de Decisão Antecipada para pacientes crianças, pacientes idosos e pacientes em cuidados paliativos.
O I Workshop Cuidado Centrado no Paciente foi realizado pelo IBDPAC, em parceria com a MODU Gestão do Cuidado, no ano de 2024, e contou com a participação de profissionais renomados na área.
O I Workshop Direitos dos Pacientes com Demência foi realizado pelo IBDPAC no ano de 2022 e contou com a participação de profissionais renomados na área.
Fotos: Arquivo IBDPAC (divulgação)
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