Diretivas Antecipadas

Atualizado em 09/09/2024
Por Nelma Melgaço

Diretivas Antecipadas

Atualizado em 09/09/2024
Por Nelma Melgaço

Diretivas Antecipadas

O IBDPAC está em constante inovação para oferecer sempre os melhores cursos de formação e capacitação e proporcionar aos seus alunos conhecimento atualizado.

Pensando nisso, hoje lançamos oficialmente uma incrível novidade para hospitais, os profissionais da saúde e advogados. Participe do Curso Diretivas Antecipadas, Plano Avançado de Cuidados e Representante do Paciente.

O objetivo do Curso é desenvolver habilidades, teóricas e práticas, para que profissionais da saúde, advogados e gestores hospitalares apliquem as Diretivas Antecipadas, o Plano Avançado de Cuidados e o representante do paciente, no cotidiano dos cuidados em saúde.

Sobre o curso

O Curso tem como proposta o ensino-aprendizado por intermédio de metodologias ativas de ensino, aliando as tradicionais aulas expositivas a estudos de casos, discussões em grupo e simulações, tendo como base a literatura nacional e internacional sobre a temática, produzida ou chancelada pelo IBDPAC, assim como a jurisprudência do Poder Judiciário Brasileiro e de outros países. (artigos científicos, livros atualizados e internacionais, bem como decisões recentes do poder judiciário.)

A metodologia participativa adotada no Curso tem como desiderato encorajar os profissionais participantes que reflitam sobre sua própria atuação, de modo a propiciar alterações significativas no cenário dos cuidados em saúde e consequentemente, diminuir a litigância.

Luciana Musse

  • Pós-doutoranda em Bioética e Direitos Humanos (UnB) sobre o tema Representante do Paciente
  • Doutora e Mestre em Direito (PUC/SP)
  • Graduada em Direito e Psicologia (UFU)
  • Membro da SOBRASP
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Presidente da Comissão Acadêmica do IBDFAM-DF.
  • Advogada, Professora e Pesquisadora em: saúde, saúde mental, direitos da pessoa com deficiência e direito do paciente.
  • Autora da obra “Novos sujeitos de direito: as pessoas com transtorno mental na visão da bioética e do biodireito” e de artigos na área da saúde, da saúde mental e do direito do paciente.
  • Professora da graduação em Direito do CEUB.
  • Ministra aulas como professora convidada no Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Fiocruz
  • Ministra aulas como professora convidada na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Paciente do IBDPAC.
  • Membro do Conselho Consultivo do IBDPAC.

Nelma Melgaço

  • Mestre em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação de Bioética da UnB.
  • Especialista em Bioética Clínica. RedLatinoamericana e do Caribe de Bioética da UNESCO, UNESCO, Argentina Título: Fin de vida -procedimento de Toma de Decisiones Compartida en una unidad especializada y Cuidados Paliativos. Orientador: Maria Inés Villalonga Bolsista do(a): Redbioética UNESCO, UNESCO, Argentina.
  • Graduada em Direito pelo CEUB/DF
  • Advogada há 18 anos atuante na área específica do Direito do Paciente.
  • Professora de Pós-graduação no Instituto Carlos Chagas, Instituto do Direito do Paciente e no Proordem, onde ministra aulas sobre as seguintes temáticas: Bioética Clínica, Diretivas Antecipadas, Plano Avançado de Cuidado, Direito do Paciente, Direitos Humanos, Comunicação em Situações
    Críticas e Cuidados Paliativos.
  • Palestrante.
  • Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente -IBDPAC
  • Membro da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção do Distrito Federal -OAB/DF.
  • Membro do Comitê de Bioética Hospitalar do Hospital de Apoio de Brasília.
  • Membro do Comitê de Pesquisa com Seres Humanos do CEUB.

Carga Horária

22 DE OUTUBRO À 10 DE DEZEMBRO
AULAS SÍNCRONAS NA PLATAFORMA ZOOM

O Curso tem duração de 20 horas, com encontros em oito dias subsequentes, das 19:00 às 21:00, por meio da Plataforma Zoom.

O IBDPAC CERTIFICARÁ OS PARTICIPANTES.

Conteúdo Programático

OBJETIVO GERAL

Capacitar profissionais da saúde e do direito a compreender e aplicar os conceitos de Diretivas Antecipadas e o papel do representante do paciente, cujas atividades possuam interface com o manejo das DA visando criar uma cultura institucional propícia para a sua implementação e execução, a fim de garantir a autonomia do paciente e a tomada de decisões informadas em contextos de saúde.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Definir e diferenciar os conceitos de Diretivas Antecipadas, Testamento Vital e Representante do Paciente.
  • Identificar os princípios éticos e legais que fundamentam as Diretivas Antecipadas.
  • Descrever o processo de elaboração e formalização das Diretivas Antecipadas.
  • Conhecer os diferentes tipos de Diretivas Antecipadas existentes e suas implicações práticas.
  • Entender o papel do representante do paciente e os critérios para sua escolha.
  • Analisar a legislação brasileira que possa dar sustentação às Diretivas Antecipadas e sua aplicação na prática clínica.

Diretivas Antecipadas

Nelma Melgaço, aqui no Blog.
Advogada com experiência na área da saúde há mais de 14 anos. Especialista em Bioética Clínica pela Redbioética da UNESCO. Membro do Comitê Hospitalar de Bioética do Hospital de Apoio de Brasília e membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF.

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