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	<title>IBDPAC | Instituto Brasileiro de Direito do Paciente</title>
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		<title>Direito do paciente: formação e atualização</title>
		<link>https://ibdpac.com.br/direito-do-paciente-formacao-e-atualizacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Menegaz]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 29 Apr 2026 10:58:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[E-books]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, tem obtido resultados exitosos na sua busca por mudanças na cultura dos cuidados em saúde no Brasil, entre os quais, podemos mencionar: a primeira pós-graduação em Direito do Paciente no país, diversos cursos de extensão ministrados, por exemplo, Formação em Direito Hospitalar, Disclosure &#8211; Teoria e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="238957" class="elementor elementor-238957" data-elementor-post-type="post">
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									<p>O Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, tem obtido resultados exitosos na sua busca por mudanças na cultura dos cuidados em saúde no Brasil, entre os quais, podemos mencionar: a primeira pós-graduação em Direito do Paciente no país, diversos cursos de extensão ministrados, por exemplo, Formação em Direito Hospitalar, Disclosure &#8211; Teoria e Prática, Empatia nos Cuidados em Saúde e Tomada de Decisão Compartilhada, também webinares, além de vários artigos científicos publicados pelas Diretoras e professores colaboradores. Estamos cientes de que todos esses passos, apesar de iniciais, são animadores. Assim, na sua busca contínua pela disseminação do conhecimento e pela conscientização do Direito do Paciente, o IBDAC tem a grande satisfação de apresentar o seu segundo E-book, reunindo os seguintes temas: Direito à Privacidade do Paciente; Direito à Informação do Paciente: conteúdo e Modelos Aplicáveis aos cuidados em saúde; Direito à confidencialidade dos dados pessoais; Direito ao consentimento informado; Direito do paciente à recusa de tratamentos e procedimentos; Diretivas Antecipadas sob a perspectiva do Direito do Paciente; Direito de apresentar queixa e direito à reparação no contexto dos direitos do paciente; e Direito à não discriminação do paciente: uma utopia? O E-book foi elaborado em 2023. Desejamos a todos uma boa leitura.</p><p><a href="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Direito-do-paciente-formacao-e-atualizacao.pdf"><span style="text-decoration: underline; color: #3366ff;">Download</span></a></p>								</div>
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		<title>O ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE: novo paradigma de direitos humanos para a saúde </title>
		<link>https://ibdpac.com.br/o-estatuto-dos-direitos-do-paciente-novo-paradigma-de-direitos-humanos-para-a-saude/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Aline Albuquerque]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Apr 2026 11:33:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No dia 6 de abril de 2026, foi publicada a  Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. A partir de agora, a relação de cuidado entre profissionais, organizações de saúde e pacientes passa a ser regida por um novo enquadramento jurídico: o dos direitos humanos. Se até então essa relação estava [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="238405" class="elementor elementor-238405" data-elementor-post-type="post">
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									<p class="p2">No dia 6 de abril de 2026, foi publicada a<span class="Apple-converted-space">  </span>Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. A partir de agora, a relação de cuidado entre profissionais, organizações de saúde e pacientes passa a ser regida por um novo enquadramento jurídico: o dos direitos humanos. Se até então essa relação estava submetida ao corpo normativo e teórico do Direito Civil e do Direito do Consumidor, com o advento da Lei, isso se altera. Desse modo, o Estatuto provoca uma inflexão ao estabelecer novos conceitos, princípios e teorias, com base nos direitos humanos, para regular a relação entre<span class="Apple-converted-space">  </span>profissionais, organizações de saúde e pacientes. Isso não é nenhuma novidade no mundo, uma vez que há consenso global de que os direitos dos pacientes decorrem dos direitos humanos, como expressou a Organização Mundial da Saúde na Carta de Direitos da Segurança do Paciente de 2024.</p><p class="p2">Profissionais do Direito acostumados a lidar com categorias do Direito Civil, como os Direitos da Personalidade e do Direito do Consumidor, como o dever de informação, terão que incorporar o referencial dos direitos humanos. Isso não significa que o Direito Civil e o Direito do Consumidor não serão aplicados no contexto da saúde, até mesmo porque o próprio Estatuto estabelece que não há prejuízo do cumprimento de outras legislações específicas que regulamentam<span class="Apple-converted-space">  </span>relações jurídicas de natureza específica, como as relações de consumo.</p><p class="p3">Desse modo, é essencial que o<span class="Apple-converted-space">  </span>Estatuto seja aplicado de forma coerente com o Direito do Paciente, ramo jurídico que não se confunde com o Direito Civil, o Direito do Consumidor e o Direito Médico. O Direito do Paciente é um ramo jurídico novo, que se constitui a partir dos direitos humanos aplicados aos cuidados em saúde, da centralidade do paciente no cuidado e dos princípios da promoção da autonomia pessoal, da não instrumentalização, da vedação do tratamento humilhante, desumano e degradante, dentre outros, que integram os princípios norteadores da aplicação do Estatuto. Com o advento do Estatuto, o paradigma jurídico da relação de cuidado entre profissionais, organizações e pacientes passa a ser o dos direitos humanos.</p><p class="p2">Para compreender melhor a fundamentação nos direitos humanos do Estatuto, seus direitos podem ser estruturados em 9 Eixos:</p><p class="p2"><b>Eixo 1</b> &#8211; <b>Direito à privacidade decisional</b>: direito de envolver-se ativamente em seus cuidados em saúde, participando da decisão sobre seus cuidados em saúde e do plano terapêutico; direito de indicar livremente um representante em qualquer momento de seus cuidados em saúde, mediante registro em seu prontuário; direito ao consentimento informado sem coerção ou influência indevida, salvo em situações de risco de morte em que esteja inconsciente;<span class="Apple-converted-space">  </span>direito de retirar o consentimento, a qualquer tempo, sem sofrer represálias; direito de buscar segunda opinião ou parecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde ou procedimentos recomendados; e o direito de ter suas diretivas antecipadas de vontade respeitadas pela família e pelos profissionais de saúde.</p><p class="p2"><b>Eixo 2 &#8211; </b> <b>Direito à informação:</b> direito de ser informado sobre os cuidados que deve adotar quando receber alta hospitalar; direito à informação sobre sua condição de saúde, sobre o tratamento e eventuais alternativas, sobre os riscos e os benefícios dos procedimentos e sobre os efeitos adversos dos medicamentos prescritos; direito de ser informado se o tratamento, o medicamento e o método de diagnóstico são experimentais; direito de ter acesso a seu prontuário médico, sem necessitar apresentar justificativa; e o direito a intérprete ou, no caso da pessoa com deficiência, a meios que assegurem sua acessibilidade.</p><p class="p2"><b>Eixo 3 &#8211; </b> <b>Direito à privacidade física</b>: direito de ser examinado em lugar privado, salvo em emergências ou de cuidados intensivos.</p><p class="p2"><b>Eixo 4 &#8211; </b> <b>Direito à privacidade informacional</b>: direito à confidencialidade das informações sobre seu estado de saúde e seu tratamento e de outras informações de cunho pessoal; e o direito de consentir ou não com a revelação de informações pessoais para terceiros não previamente autorizados, incluídos familiares.</p><p class="p2"><b>Eixo 5 &#8211; </b> <b>Direito à privacidade relacional</b>: direito de contar com um acompanhante em consultas e internações; direito de recusar qualquer visita; e direito de consentir ou não com a presença de estudantes e profissionais de saúde estranhos aos seus cuidados em saúde.</p><p class="p2"><b>Eixo 6 &#8211;</b> <b>Direito ao cuidado em saúde de qualidade e seguro</b>: direito de fazer perguntas e de certificar-se de que os procedimentos de segurança do paciente estão sendo adotados; direito de realizar perguntas aos profissionais de saúde, entre outras, sobre a higienização das mãos e de instrumentos, o local correto de seu corpo que será submetido a procedimento cirúrgico ou invasivo e o nome do médico que está encarregado de seus cuidados e a forma de contatá-lo; direito de ter acesso a cuidados em saúde de qualidade, no tempo oportuno, e de ser atendido em instalações físicas limpas e adequadas, bem como por profissionais de saúde adequadamente formados e capacitados; direito de ser informado sobre a procedência dos insumos de saúde e dos medicamentos que lhe são destinados; e o direito de ser transferido para outra unidade de saúde.</p><p class="p4"><b>Eixo 7 &#8211; </b> <b>Direitos a cuidados paliativos</b>: direito a cuidados paliativos e livre de dor e o<span class="Apple-converted-space">  </span>direito de escolher o local de sua morte.</p><p class="p4"><b>Eixo 8 &#8211;</b> <b>Direito de não ser discriminado:</b> direito de não ser tratado com distinção, exclusão, restrição ou preferência de atendimento baseados em sexo, raça, cor, religião, enfermidade, deficiência, origem nacional ou étnica, renda ou qualquer outra forma de discriminação que provoque restrições de seus direitos; direito de ser chamado pelo nome de sua preferência; e o direito de ter suas particularidades culturais, religiosas e de outra natureza respeitadas, principalmente quando fizer parte de grupos vulneráveis.</p><p class="p4"><b>Eixo 9 &#8211; </b> <b>Direito à queixa:</b> direito ao acolhimento da sua reclamação sobre o descumprimento dos direitos estatuídos nesta Lei e direito de ter a sua reclamação processada </p><p class="p2">Portanto, o aprofundamento jurídico do Estatuto pressupõe reconfigurar a relação entre profissional de saúde e paciente à luz de princípios, valores e normas dos direitos humanos, o que implica uma alteração profunda no âmbito jurídico e na relação de cuidado entre profissionais, organizações de saúde e pacientes.</p>								</div>
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		<title>Cursos do IBDPAC</title>
		<link>https://ibdpac.com.br/cursos-do-ibdpac-2/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Karol Bernstein]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Apr 2026 15:16:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os cursos do IBDPAC são exclusivos e contêm conteúdos atualizados. Os cursos se fundamentam no aprendizado teórico associado à práticas. A metodologia participativa dos cursos objetivo propiciar a reflexão sobre a prática, de modo a promover alterações significativas na relação com os pacientes. Modalidades Há duas modalidades de cursos do IBDPAC: In company e abertos. In company: a modalidade In [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="238274" class="elementor elementor-238274" data-elementor-post-type="post">
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									<p style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;">Os cursos do IBDPAC são exclusivos e contêm conteúdos atualizados.</p><p style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;">Os cursos se fundamentam no aprendizado teórico associado à práticas.</p><p style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;">A metodologia participativa dos cursos objetivo propiciar a reflexão sobre a prática, de modo a promover alterações significativas na relação com os pacientes.</p><p style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;"><span style="font-weight: bold;">Modalidades</span></p><p style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;">Há duas modalidades de cursos do IBDPAC: <em><span style="font-weight: bold;">In company</span></em> e <span style="font-weight: bold;">abertos</span>.</p><ul style="background-color: #ffffff; font-size: 16px; color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;"><li style="font-size: 16px;"><span style="color: #128987;"><span style="font-weight: bold;"><i>In company:</i></span></span> a modalidade <em>In company</em> é personalizada para a sua organização. Nós, do IBDPAC, nos ajustamos às suas necessidades.</li><li style="font-size: 16px;"><span style="color: #128987;"><span style="font-weight: bolder;">Aberta:</span> </span>a modalidade aberta é ofertada anualmente no site do IBDPAC. Os cursos são 100% online e ao vivo.</li></ul><p style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;"><span style="text-align: var(--text-align);"> </span></p><p style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;"><span style="text-align: var(--text-align);">Todos os professores do IBDPAC possuem mestrado e doutorado.</span></p>								</div>
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									<h2 style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif; text-align: center;"><span style="font-weight: bold; color: #128987;">CURSOS ABERTOS</span></h2><p><span style="color: #000000; font-family: Plus Jakarta Sans, sans-serif;">Entre na nossa lista de espera para os cursos abertos do IBDPAC.<br /></span><span style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif; font-weight: var( --e-global-typography-text-font-weight );">Envie uma mensagem para nós no </span><b style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;">WhatsApp do IBDPAC: (61) 98358-3454</b><span style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif; font-weight: var( --e-global-typography-text-font-weight );">, e solicite informações.</span></p>								</div>
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					<div class="elementor-image-box-wrapper"><figure class="elementor-image-box-img"><img decoding="async" width="1292" height="816" src="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso01a-Disclosure-na-saude07.jpg" class="attachment-full size-full wp-image-237510" alt="" srcset="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso01a-Disclosure-na-saude07.jpg 1292w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso01a-Disclosure-na-saude07-300x189.jpg 300w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso01a-Disclosure-na-saude07-1024x647.jpg 1024w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso01a-Disclosure-na-saude07-768x485.jpg 768w" sizes="(max-width: 1292px) 100vw, 1292px" /></figure><div class="elementor-image-box-content"><h5 class="elementor-image-box-title">CURSO DE DISCLOSURE NA SAÚDE: COMUNICAÇÃO ABERTA DE EVENTOS ADVERSOS </h5><p class="elementor-image-box-description">O Curso foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão prática das questões envolvidas na comunicação aberta de eventos adversos, de forma empática, oportuna e consentânea com os direitos do paciente, na ambiência da saúde. O Curso se estrutura em metodologias ativas, destacando o role-play, essencial para que os alunos pratiquem o disclosure e aprendam a lidar com seus desafios, notadamente os relacionados à comunicação empática.<br><br>O Curso é ministrado pela Professora <b>Aline Albuquerque</b>, autora do livro <a href="https://www.amazon.com.br/Disclosure-sa%C3%BAde-comunica%C3%A7%C3%A3o-eventos-adversos-ebook/dp/B0CWSNKRLZ" target="_blank">“Disclosure na Saúde: Comunicação Aberta de Eventos Adversos”</a>, primeiro e único livro sobre o tema no Brasil.</p></div></div>				</div>
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					<div class="elementor-image-box-wrapper"><figure class="elementor-image-box-img"><img decoding="async" width="1292" height="816" src="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso02a-Empatia01.jpg" class="attachment-full size-full wp-image-237511" alt="" srcset="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso02a-Empatia01.jpg 1292w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso02a-Empatia01-300x189.jpg 300w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso02a-Empatia01-1024x647.jpg 1024w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso02a-Empatia01-768x485.jpg 768w" sizes="(max-width: 1292px) 100vw, 1292px" /></figure><div class="elementor-image-box-content"><h5 class="elementor-image-box-title">CURSO DE EMPATIA E COMUNICAÇÃO EMPÁTICA NOS CUIDADOS PALIATIVOS</h5><p class="elementor-image-box-description">O Curso objetiva capacitar profissionais cujas atividades possuam interface com os Cuidados Paliativos, desenvolvendo conhecimentos teóricos e habilidades em Empatia Clínica e Comunicação Empática. 
<br><br>
O Curso é ministrado por <b>médicas especialistas</b> com ampla experiência em Cuidados Paliativos e Empatia Clínica, além de contar com a participação da autora do livro <a href="https://www.amazon.com.br/Empatia-nos-cuidados-sa%C3%BAde-comunica%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B0BP8GLF16" target="_blank">“Empatia nos Cuidados em Saúde: comunicação e ética na prática clínica”</a>, da Professora <b>Aline Albuquerque</b>, primeiro e único livro sobre o tema no Brasil.</p></div></div>				</div>
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					<div class="elementor-image-box-wrapper"><figure class="elementor-image-box-img"><img loading="lazy" decoding="async" width="1292" height="816" src="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso03a-Bioetica01.jpg" class="attachment-full size-full wp-image-237512" alt="" srcset="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso03a-Bioetica01.jpg 1292w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso03a-Bioetica01-300x189.jpg 300w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso03a-Bioetica01-1024x647.jpg 1024w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso03a-Bioetica01-768x485.jpg 768w" sizes="(max-width: 1292px) 100vw, 1292px" /></figure><div class="elementor-image-box-content"><h5 class="elementor-image-box-title">CURSO DE BIOÉTICA DO CUIDADO EM SAÚDE</h5><p class="elementor-image-box-description">O Curso destina-se à capacitação de profissionais de saúde e do direito, notadamente aqueles que atuam em hospitais e em Comitês Hospitalares de Bioética, em Bioética Clínica.
<br><br>
A Bioética Clínica no Brasil ainda, em geral, se fundamenta em bases teóricas ultrapassadas, como a Teoria Principia lista, sem dialogar com abordagens atuais, como o Cuidado Centrado no Paciente, a Tomada de Decisão Compartilhada, o Engajamento do Paciente e outras, que se encontram abrangidas pela Bioética do Cuidado em Saúde. Alinda, o Curso capacitará os membros dos Comitês Hospitalares de Bioética para a deliberação ética.
<br><br>
O Curso é coordenado pela Professora <b>Aline Albuquerque</b>, autora do livro <a href="https://www.manole.com.br/bioetica-do-cuidado-em-saude-1a-edicao/p?srsltid=AfmBOoog0c3LvkK7TPF1DXpCnVoF8bf9GBvEF1Df3XzjvDYZtxzq0zUX" target="_blank">“Bioética do Cuidado em Saúde”</a>, primeiro e único livro sobre o tema no Brasil. 
</p></div></div>				</div>
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					<div class="elementor-image-box-wrapper"><figure class="elementor-image-box-img"><img loading="lazy" decoding="async" width="1292" height="816" src="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso04-Diretivas-antecipadas-1.jpg" class="attachment-full size-full wp-image-237532" alt="" srcset="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso04-Diretivas-antecipadas-1.jpg 1292w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso04-Diretivas-antecipadas-1-300x189.jpg 300w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso04-Diretivas-antecipadas-1-1024x647.jpg 1024w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso04-Diretivas-antecipadas-1-768x485.jpg 768w" sizes="(max-width: 1292px) 100vw, 1292px" /></figure><div class="elementor-image-box-content"><h5 class="elementor-image-box-title">CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIRETIVAS ANTECIPADAS, PLANO AVANÇADO DE CUIDADO E REPRESENTAÇÃO DO PACIENTE</h5><p class="elementor-image-box-description">O Curso foi projetado para transformar a maneira como lidamos com a autonomia do paciente e com a tomada de decisões complexas nos cuidados em saúde. Nosso propósito é capacitar o profissional da saúde ou do direito, a compreender e aplicar com segurança os conceitos de Diretivas Antecipadas (DA) e o papel crucial do representante do paciente. O Curso visa criar uma cultura institucional acolhedora e propícia à implementação e à execução eficazes das DA, garantindo, em última instância, o respeito incondicional à autonomia do paciente e à tomada de decisões informadas em todos os contextos de saúde.
<br><br>
O Curso é ministrado pelas Professoras <b>Luciana Musse</b>, Doutora em Direito, e <b>Nelma Melgaço</b>, Mestre em Bioética e autora do livro <a href="https://lumenjuris.com.br/Categoria/plano-avancado-de-cuidado-para-pacientes-com-alzheimer-e-outras-demencias-2025-4811/p" target="_blank">“Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com Alzheimer e Outras Demências”</a>.</p></div></div>				</div>
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					<div class="elementor-image-box-wrapper"><figure class="elementor-image-box-img"><img loading="lazy" decoding="async" width="1292" height="816" src="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso05-Direitos-pacientes-idosos-1.jpg" class="attachment-full size-full wp-image-237528" alt="" srcset="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso05-Direitos-pacientes-idosos-1.jpg 1292w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso05-Direitos-pacientes-idosos-1-300x189.jpg 300w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso05-Direitos-pacientes-idosos-1-1024x647.jpg 1024w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso05-Direitos-pacientes-idosos-1-768x485.jpg 768w" sizes="(max-width: 1292px) 100vw, 1292px" /></figure><div class="elementor-image-box-content"><h5 class="elementor-image-box-title">CURSO DE DIREITOS DOS PACIENTES IDOSOS</h5><p class="elementor-image-box-description">O Curso foi desenvolvido para abordar os temas mais atuais e desafiadores dos cuidados em saúde à pessoa idosa, com foco especial nos direitos do paciente idoso e sua interlocução com profissionais de saúde, familiares, gestores e organizações de saúde. Além de trazer teoria atualizada, o Curso propõe uma mudança de olhar sobre o cuidado do paciente idoso, considerando todas as suas especificidades, essenciais para um cuidado seguro e de qualidade.
<br><br>
Ao final, o aluno estará preparado para atuar de forma consciente, ética e segura, contribuindo para a construção de uma nova cultura de cuidados, na qual o paciente idoso ocupa, de fato, o centro das decisões.
<br><br>
O Curso é coordenado pela Professora <b>Patrícia Barros</b>, Especialista em Gerontologia e Mestre em Ciências do Cuidado em Saúde.</p></div></div>				</div>
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									<h2 style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif; text-align: center;"><span style="font-weight: bold; color: #128987;">CURSOS IN COMPANY</span></h2><p style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;">Os cursos in company do IBDPAC são soluções de aprendizagem personalizadas para sua organização.<br /><span style="font-weight: var( --e-global-typography-text-font-weight );">Entrem em contato conosco e solicitem um orçamento para a sua organização.</span></p><p style="color: #000000; font-family: 'Plus Jakarta Sans', sans-serif;">Estamos à disposição para apresentar propostas personalizadas, adaptadas à sua necessidade, no <b>WhatsApp do IBDPAC:  (61) 98358-3454</b><span style="font-weight: var( --e-global-typography-text-font-weight ); text-align: var(--text-align);">.</span></p>								</div>
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					<div class="elementor-image-box-wrapper"><figure class="elementor-image-box-img"><img loading="lazy" decoding="async" width="1292" height="816" src="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso06-Disclosure-na-saude-1.jpg" class="attachment-full size-full wp-image-237526" alt="" srcset="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso06-Disclosure-na-saude-1.jpg 1292w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso06-Disclosure-na-saude-1-300x189.jpg 300w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso06-Disclosure-na-saude-1-1024x647.jpg 1024w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso06-Disclosure-na-saude-1-768x485.jpg 768w" sizes="(max-width: 1292px) 100vw, 1292px" /></figure><div class="elementor-image-box-content"><h5 class="elementor-image-box-title">CURSO DE DISCLOSURE NA SAÚDE: COMUNICAÇÃO ABERTA DE EVENTOS ADVERSOS </h5><p class="elementor-image-box-description">O Curso foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão prática das questões envolvidas na comunicação aberta de eventos adversos, de forma empática, oportuna e consentânea com os direitos do paciente, na ambiência da saúde. O Curso se estrutura em metodologias ativas, destacando o role-play, essencial para que os alunos pratiquem o disclosure e aprendam a lidar com seus desafios, notadamente os relacionados à comunicação empática.<br><br>O Curso é ministrado pela Professora <b>Aline Albuquerque</b>, autora do livro <a href="https://www.amazon.com.br/Disclosure-sa%C3%BAde-comunica%C3%A7%C3%A3o-eventos-adversos-ebook/dp/B0CWSNKRLZ" target="_blank">“Disclosure na Saúde: Comunicação Aberta de Eventos Adversos”</a>, primeiro e único livro sobre o tema no Brasil.</p></div></div>				</div>
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					<div class="elementor-image-box-wrapper"><figure class="elementor-image-box-img"><img loading="lazy" decoding="async" width="1292" height="816" src="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso07-empatia-1.jpg" class="attachment-full size-full wp-image-237522" alt="" srcset="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso07-empatia-1.jpg 1292w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso07-empatia-1-300x189.jpg 300w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso07-empatia-1-1024x647.jpg 1024w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso07-empatia-1-768x485.jpg 768w" sizes="(max-width: 1292px) 100vw, 1292px" /></figure><div class="elementor-image-box-content"><h5 class="elementor-image-box-title">CURSO DE EMPATIA CLÍNICA</h5><p class="elementor-image-box-description">O Curso tem como objetivo capacitar profissionais em empatia clínica, por meio do desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais, com base nas evidências científicas mais atuais acerca da empatia e da empatia nos cuidados em saúde. O Curso propiciará a compreensão da definição e dos principais componentes da empatia clínica, explorando as evidências que relacionam a empatia a resultados benéficos para pacientes e profissionais.
<br><br>
Além disso, o Curso aborda as ferramentas de mensuração da empatia, como a CARE, para apoiar o ensino da prática empática em saúde, e permite a reflexão sobre como incorporar a educação em saúde empática em currículos formais e informais.
<br><br>
O Curso é ministrado pela Professora <b>Aline Albuquerque</b>, autora do livro <a href="https://www.amazon.com.br/Empatia-nos-cuidados-sa%C3%BAde-comunica%C3%A7%C3%A3o-ebook/dp/B0BP8GLF16" target="_blank">“Empatia nos Cuidados em Saúde: comunicação e ética na prática clínica”</a>, primeiro e único livro sobre o tema no Brasil.</p></div></div>				</div>
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					<div class="elementor-image-box-wrapper"><figure class="elementor-image-box-img"><img loading="lazy" decoding="async" width="1292" height="816" src="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso08-comites-hospitalares.jpg" class="attachment-full size-full wp-image-237537" alt="" srcset="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso08-comites-hospitalares.jpg 1292w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso08-comites-hospitalares-300x189.jpg 300w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso08-comites-hospitalares-1024x647.jpg 1024w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso08-comites-hospitalares-768x485.jpg 768w" sizes="(max-width: 1292px) 100vw, 1292px" /></figure><div class="elementor-image-box-content"><h5 class="elementor-image-box-title">CURSO DE FORMAÇÃO PARA COMITÊS HOSPITALARES DE BIOÉTICA</h5><p class="elementor-image-box-description">O Curso é composto por aulas teóricas com renomados professores, discussões de casos e debates em grupo. Organizado de forma multiprofissional, o Curso possibilita uma rica troca de experiências e aprendizados com outras áreas e oferece a oportunidade de adquirir conhecimento exclusivo sobre a atuação de Comitês de Bioética Hospitalar.
<br><br>
O Curso de Formação em Comitê Hospitalar de Bioética tem como objetivo geral oferecer conteúdo atualizado, de modo a capacitar os profissionais da sua organização a constituir e desenvolver as atividades de um Comitê Hospitalar de Bioética.  
<br><br>
O Curso é coordenado por <b>Aline Albuquerque</b>, autora do livro <a href="https://www.manole.com.br/bioetica-do-cuidado-em-saude-1a-edicao/p?srsltid=AfmBOoog0c3LvkK7TPF1DXpCnVoF8bf9GBvEF1Df3XzjvDYZtxzq0zUX" target="_blank">“Bioética do Cuidado em Saúde”</a>, primeiro e único livro sobre o tema no Brasil. 
</p></div></div>				</div>
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					<div class="elementor-image-box-wrapper"><figure class="elementor-image-box-img"><img loading="lazy" decoding="async" width="1292" height="816" src="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso09-ouvidorias-1.jpg" class="attachment-full size-full wp-image-237543" alt="" srcset="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso09-ouvidorias-1.jpg 1292w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso09-ouvidorias-1-300x189.jpg 300w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso09-ouvidorias-1-1024x647.jpg 1024w, https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/curso09-ouvidorias-1-768x485.jpg 768w" sizes="(max-width: 1292px) 100vw, 1292px" /></figure><div class="elementor-image-box-content"><h5 class="elementor-image-box-title">CURSO DE OUVIDORIAS HOSPITALARES</h5><p class="elementor-image-box-description">O Curso objetiva capacitar profissionais que atuam em Ouvidorias Hospitalares e de Secretarias de Saúde, visando à promoção de melhorias nas Ouvidorias, com foco na promoção dos direitos dos pacientes e no aprimoramento da qualidade do cuidado e da segurança do paciente.
<br><br>
O Curso conjuga conhecimentos internacionais e nacionais sobre o papel das Ouvidorias, o disclosure na saúde, os direitos do paciente, a gestão de conflitos e outros temas, incluindo o direito à queixa dos pacientes, desenvolvido pela primeira vez no Brasil pela Professora <b>Mariana Menegaz</b>, em sua tese de Doutorado em Bioética, coordenadora do Curso, em conjunto com a  Professora <b>Cláudia Matias</b>, Gerente de Qualidade do Hospital Vera Cruz.</p></div></div>				</div>
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		<title>Mitos e Verdades sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente.</title>
		<link>https://ibdpac.com.br/mitos-e-verdades-sobre-o-estatuto-dos-direitos-do-paciente/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Aline Albuquerque]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 11 Apr 2026 14:36:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Alívio, alegria, medo e apreensão são alguns dos sentimentos que o Estatuto dos Direitos do Pacinete têm gerado desde sua aprovação. Então segue post para desmistificar algumas dúvidas que já apareceram por aí (se vc tiver alguma outra dúvida que não foi abordada, coloque nos comentários para que possamos conversar). Mas um resumo importante: o [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="238262" class="elementor elementor-238262" data-elementor-post-type="post">
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									<p>Alívio, alegria, medo e apreensão são alguns dos sentimentos que o Estatuto dos Direitos do Pacinete têm gerado desde sua aprovação.</p><p>Então segue post para desmistificar algumas dúvidas que já apareceram por aí (se vc tiver alguma outra dúvida que não foi abordada, coloque nos comentários para que possamos conversar).</p><p>Mas um resumo importante: o Estatuo é uma grande vitória para todos envolvidos nos cuidados em saúde, do paciente aos professissionais e serviços de saúde.</p><p>Tudo que é novo pode gerar uma insegurança, mas não tenho dúvidas de que vamos construir o melhor cuidado para e COM o paciente, nosso grande parceiro nessa jornada e o mais interessado de que os resultados esperados sejam alcançados.</p><p>Acompanhe também mais informações sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente na página do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente</p><p>Curta, comente, salve e compartilhe esse post para que mais pessoas tirem suas dúvidas sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente!</p><p>Referências:<br />ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Patient safety rights charter. Versão oficial em português da obra original em inglês. Genebra: OMS, 2024. ISBN: 978-92-4-009324-9. Disponível em: https://lnkd.in/d5AHGpDF</p><p>ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Plano de ação global para a segurança do paciente 2021-2030: em busca da eliminação dos danos evitáveis nos cuidados de saúde. Organização Mundial da Saúde, Genebra, 2021. Versão oficial em português da obra original em inglês. Disponível em https://lnkd.in/d9qzT9vp.</p><p>ALBUQUERQUE, Aline. Direitos humanos dos pacientes. Curitiba: Juruá, 2016. 288 p.</p><p>Lei 15378, 6de abril de 2026.</p><p>Texto Carolina Diniz e Aline Albuquerque.</p><p><span style="text-decoration: underline;"><a href="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Mitos-e-verdade-Estatuto.pdf">Baixar PDF</a></span></p>								</div>
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		<item>
		<title>Lei n. 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente</title>
		<link>https://ibdpac.com.br/lei-n-15-378-de-6-de-abril-de-2026-que-institui-o-estatuto-dos-direitos-do-paciente/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Aline Albuquerque]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Apr 2026 17:01:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Hoje, dia 7 de abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O Estatuto é um marco importante para toda a sociedade brasileira, pois institui normas de proteção aos direitos de todas as pessoas que estejam sob cuidados em saúde, [&#8230;]</p>
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									<p>Hoje, dia 7 de abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente.</p><p>O Estatuto é um marco importante para toda a sociedade brasileira, pois institui normas de proteção aos direitos de todas as pessoas que estejam sob cuidados em saúde, reconhece o paciente como sujeito de direitos, assegurando-lhe, entre outros, o direito à informação, ao consentimento informado, à participação nas decisões terapêuticas, de buscar segunda opinião, ao acompanhante em consultas e internações, o direito ao representante e o direito às diretivas antecipadas.</p><p>O Estatuto dialoga com outras questões importantes para a qualidade do cuidado, como o Cuidado Centrado no Paciente, o Engajamento de Pacientes e Familiares, a Experiência do<br />Paciente e a comunicação empática em todas as etapas do atendimento, criando espaços de diálogo e abertura para que dúvidas, expectativas e eventuais conflitos sejam reconhecidos e adequadamente tratados.</p><p>O IBDPAC atuou no Congresso Nacional, em parceria com organizações de pacientes, lutando pela aprovação do Estatuto, então Projeto de Lei nº 5.559, de 14 de junho de 2016, na Câmara dos Deputados até a aprovação do texto final no Senado Federal em 11 de março de 2026.</p><p>O Brasil possui agora uma legislação que fortalece as relações de cuidado em saúde, promovendo maior participação, respeito e segurança para os pacientes.</p><p>Essa vitória é de todos nós!</p>								</div>
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		<title>A falibilidade na medicina como sombra do mito de Asclépio.</title>
		<link>https://ibdpac.com.br/a-falibilidade-na-medicina-como-sombra-do-mito-de-asclepio/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Aline Albuquerque]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Apr 2026 11:31:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
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									<p class="p3"><span class="s1">Hipócrates se considerava descendente de Asclépio (FERRY, 2021), pois a arte da cura era transmitida de pai para filho, e Asclépio era considerado o progenitor dos médicos gregos, chamados de “Asclepiadai” (filhos de Asclépio) (KERÉNYI, 2015, p. 22).<span class="Apple-converted-space">  </span>Como outros mitos gregos, a história de Asclépio apresenta mais de uma versão; assim, neste artigo adota-se a de Ferry (2021), bem como os estudos de Brandão (1987), Kerényi (2015), Panagiotidou (2022) e Steger (2018). Quanto à perspectiva de Asclépio, como mito da medicina contemporânea, parte-se das formulações teóricas de Lanfranchi (2018).</span></p><p class="p3"><span class="s1">Asclépio era filho de Apolo, um deus, e de Coronis, uma mortal. A sua mãe, Coronis, preferiu casar-se com um mortal, Ischis, e esse casamento foi considerado um acinte por Apolo. A descoberta do casamento é narrada por alguns como decorrente dos poderes adivinhatórios de Apolo e por outros, como Apolodoro, como uma notícia levada pela gralha, enviada por Apolo para vigiar Coronis. Cego de ciúmes, Apolo torna a gralha em um pássaro preto, o corvo. Além de castigar a gralha, Apolo e sua irmã gêmea, Ártemis, lançam suas flechas contra Coronis e Ischis, lembrando que ambos são notórios por serem hábeis arqueiros. Quando Coronis estava na fogueira, sendo cremada, Apolo se recordou de que ela estava grávida de seu filho, que era arrancado do ventre da mãe. Em algumas versões, é o próprio Apolo que o retira; em outras, é Hermes. Apolo confia seu filho ao maior educador de todos os tempos, o centauro Quíron, filho de Cronos, que havia sido encarregado da educação de Aquiles e de Jasão. Diziam que Quíron havia ensinado medicina a Apolo. Asclépio nasceu com habilidades especiais e inteligência e decidiu estudar medicina porque queria ajudar as pessoas e, ao longo do seu percurso, descobriu vários fármacos e curou pessoas mesmo quando estavam desenganadas (PANAGIOTIDOU, 2022).</span></p><p class="p3"><span class="s1">O nascimento de Asclépio representa a vitória da vida sobre a morte, pois foi arrancado enquanto sua mãe falecia, queimada. Assim, Asclépio se tornará um cirurgião inigualável e um salvador de vidas. Mas, além dessas habilidades, a Deusa Atena lhe deu o sangue da górgona Medusa para ressuscitar os mortos (STEGER, 2018), tornando-o “senhor da vida e da morte” (FERRY, 2021, p. 177). Diante do poder de Asclépio, Zeus entende que a imortalidade humana causará caos e decide, em consequência, fulminar Asclépio. Segundo outros relatos, Hades reclamou a Zeus de que o número de mortes havia diminuído em razão das curas de Asclépio (PANAGIOTIDOU, 2022). A ação de Zeus contra Asclépio provoca a fúria de Apolo, pois matou seu querido filho, o que dá início a uma série de atos de vingança, como a morte dos filhos dos Ciclopes, que haviam dado a Zeus o raio. Vigando-se, Zeus prende Apolo no Tártaro junto com os Titãs. Mas Leto, a mãe de Apolo, pede clemência a Zeus, que transmuta sua pena em um ano de escravidão. Quanto a Asclépio, em razão de suas contribuições como médico, Zeus decide imortalizá-lo, transformando-o em uma constelação, a do “Serpentário”, o que significa “aquele que leva a serpente”. Em seu fim, Asclépio é divinizado, sendo considerado, ao longo dos anos, o fundador da medicina e o deus dos médicos, cuja imagem está conectada com a serpente, que é segurada por ele, e seu cetro, também denominado “caduceu” (FERRY, 2021, p. 178).</span></p><p class="p3"><span class="s1">O culto a Asclépio resultou na criação de santuários de cura, sendo o seu culto de cura o cerne da medicina religiosa ocidental, bem como contribuiu para a provisão de cuidados em saúde na Antiguidade. Seus cultos proviam esperança aos pacientes que iam aos santuários em busca de recuperá-la (STEGER, 2018). O culto a Asclépio se espalhou de Epidaurus para várias partes do mundo mediterrâneo, como Coríntios e Co, inclusive em terras celtas e germânicas, tendo o seu apogeu no séc. IV a.C., época em que se contabilizam cerca de 200 locais de culto a Asclépio (PANAGIOTIDOU, 2022).</span></p><p class="p3"><span class="s1">Asclépio se tornou um mortal que foi divinizado por suas habilidades únicas e extraordinárias realizações, enquanto “grande médico”, como era cognominado (BRANDÃO,1987, p. 52). Assim, Asclépio, o deus da medicina, expressa a habilidade médica para curar doenças, sendo sua autoridade reconhecida pelos médicos mortais (STEGER, 2018). Nesse sentido, tornou-se o ancestral físico e espiritual dos médicos, sendo “o médico divino que une em si a luz e a ajuda”, isto é, “o ancestral e o arquétipo de médicos mortais” (KERÉNYI, 2015). Asclépio, enquanto imagem arquetípica, endossa a “autoimagem médica”, conceito central da cultura médica (THOMAS, 2014, p.406), de que é detentor de qualidades, como autossacrifício, beneficência, competência e tenacidade (LANFRANCHI, 2018). </span></p><p class="p3"><span class="s1">Mas o mito de Asclépio não traz apenas a mensagem de que ser médico é salvar vidas ou curar, pois ele também “brincou de ser deus” ao ressuscitar os mortos, o que revela sua húbris (THOMAS, 2014), pela qual foi punido por Zeus. Assim, o mito de Asclépio representa a luz e a sombra da atividade médica, na medida em que desafia as leis naturais da mortalidade e os deuses (FERRY, 2021), bem como não aceita as fronteiras entre a vida e a morte (LANFRANCHI, 2018). Essa inflação do médico ou senso de onipotência (LANFRANCHI, 2018) é subjacente à ideia de que os médicos não falham, pois se não são humanos, logo, não passíveis de cometerem erros, sendo infalíveis. Quanto à inflação do ego, assinala-se que ela ocorre quando o ego está maior, mais forte e com maior quantidade de energia psíquica do que a consciência, o que impede o ego e a consciência de atuarem de forma orientada à realidade. Assim, ao se identificar o ego com o transpessoal modulado pelos valores coletivos, o sujeito perde contato com suas próprias limitações e torna-se um não humano (NEUMANN, 1990). Para Neumann (1990), a inflação do ego, sua autoidentificação com um conteúdo transpessoal, constitui o próprio significado de húbris, em que o ser humano se iguala aos deuses. </span></p><p class="p3"><span class="s1">A inflação do ego, no caso dos médicos, é denominada por Lanfranchi (2018, p. 26) “complexo de Asclépio”, que deriva da identificação com superpoderes de vida e morte e da consequente inflação do ego do médico. Desse modo, o complexo de Asclépio é constelado, segundo Lanfranchi (2018), pela inabilidade dos médicos de renunciarem à ideia de salvar o paciente, mesmo às custas do próprio bem-estar do paciente, como ocorre na distanásia. Assim, o complexo de Asclépio também se conecta à ideia de infalibilidade médica, que constitui uma sombra da ideia de médico como um ser divino, social e mitologicamente construída ao longo dos anos. </span></p><p class="p3"><span class="s1">Shelley (2018, p. 197), ao abordar a infalibilidade médica, apresenta a concepção de “síndrome de húbris”, da qual a própria infalibilidade médica decorre. Desse modo, em razão da sua húbris, o médico acredita na própria perfeição e na exatidão do conhecimento médico. Como medida para superar a húbris na medicina, ou o “complexo de Asclépio”, Shelley (2018, p. 197) assenta que a formação médica deve abordar, além da falibilidade humana, o estudo dos fatores que contribuem para o erro nos cuidados em saúde, bem como enfocar-se na superação da “húbris cognitiva” e no desenvolvimento de uma “humildade cognitiva”. Ainda menciona três tipos de falibilismo: a falibilidade epistemológica, a psicológica e a ética, que não serão objeto deste artigo. De qualquer modo, é importante ressaltar o conceito de “falibilidade necessária”, que remete à própria natureza do corpo humano (SHELLEY, 2018, p. 198). </span></p><p class="p3"><span class="s1">No campo da segurança do paciente, o seu surgimento foi impulsionado pelo erro humano nos cuidados de saúde. Assim, é no contexto do reconhecimento da falibilidade que a profissão médica provavelmente encontrará sua maior força e maior oportunidade de transformação (NARAYAN; KAPLAN; ADASHI, 2024). Nesse sentido, apenas mediante a integração da sombra do Mito de Asclépio, isto é, sua arrogância e onipotência, pode-se admitir que os médicos são seres humanos e que a medicina possui limitações e incertezas; logo, os médicos cometem erros. Segundo Pinheiro (2019), tomar consciência da sombra implica reconhecer o lado obscuro da personalidade, o que constitui o fundamento do autoconhecimento. Ampliando o contexto do Mito de Asclépio, é necessário que os estudantes de medicina sejam ensinados sobre os limites e as incertezas da medicina, bem como sobre a condição humana de falibilidade, para que possam efetivamente conhecer a atividade médica, em toda a sua complexidade. Como esse ensinamento ainda não é uma realidade, comumente, quando ocorre um erro, a sombra é projetada (PINHEIRO, 2019) e o profissional envolvido diretamente no evento é punido, tornando-o um bode expiatório, temática que será objeto do próximo artigo neste blog. </span></p>								</div>
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		<title>PL 2242/2022 &#8211; Estatuto Direitos dos Pacientes</title>
		<link>https://ibdpac.com.br/pl-2242-2022-estaturo-direitos-dos-pacientes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Menegaz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Mar 2026 12:18:10 +0000</pubDate>
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									<p>O Projeto de Lei que cria o Estatuto dos Direitos dos Pacientes foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) e será enviado à sanção presidencial. O PL 2.242/2022, originado na Câmara dos Deputados, estabelece um marco legal com os direitos dos pacientes na relação com serviços de saúde, públicos ou privados.</p><p>De autoria dos deputados Pepe Vargas (PT-RS), Chico D’Angelo (PDT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS), o estatuto busca assegurar respeito, autonomia e proteção legal aos pacientes, além de qualidade dos serviços, e traz ainda mecanismos de fiscalização e cumprimento por parte do poder público. O Projeto foi aprovado pelos senadores na forma do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) previamente analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).</p><p>O capítulo que trata dos direitos dos pacientes é o núcleo central da proposta. Ele assegura, entre outros pontos, o direito à informação clara e acessível, à participação ativa nas decisões sobre o tratamento, ao consentimento informado e à recusa de procedimentos. Também garante privacidade, confidencialidade, segunda opinião médica, cuidados paliativos e o respeito às diretivas antecipadas (documento em que a pessoa registra, de forma clara e antecipada, quais cuidados e tratamentos deseja ou não receber caso, no futuro, não esteja em condições de expressar suas escolhas).</p><p>Fonte: Senado Federal</p>								</div>
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		<title>Avança criação do Estatuto dos Direitos dos Pacientes</title>
		<link>https://ibdpac.com.br/avanca-criacao-do-estatuto-dos-direitos-dos-pacientes/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Menegaz]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Mar 2026 16:06:42 +0000</pubDate>
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									<p>Hoje, 4 de março de 2026, as Diretoras do IBDPAC fizeram advocacy pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, no Senado Federal.<br />A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, hoje, o Estatuto que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos dos pacientes.<br />O Estatuto dos Direitos do Paciente busca garantir respeito, autonomia e proteção legal aos pacientes e a qualidade dos serviços. <br />O Estatuto recebeu parecer favorável do Senador Humberto Costa (PT-PE) e segue para análise no Plenário.<br />O Estatuto contribui para elevar os padrões de qualidade e segurança no cuidado. A definição de direitos como informação adequada, consentimento informafo, confidencialidade, e acesso ao prontuário, impacta diretamente na redução de erros, na prevenção de conflitos e na melhoria dos resultados clínicos.</p><p>Fonte: Agência do Senado Federal</p>								</div>
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		<title>Bioética do Cuidado em Saúde, de autoria da Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque.</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Aline Albuquerque]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Mar 2026 18:36:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Blog]]></category>
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									<p>Ontem, 26/2, foi o lançamento do livro Bioética do Cuidado em Saúde, de autoria da Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque.</p><p>Foi uma oportunidade para conhecer a obra, conversar com a autora e aprofundar reflexões sobre bioética.</p><p>“O livro Bioética do Cuidado em Saúde apresenta uma abordagem inovadora e essencial para os desafios atuais do cuidado em saúde. Ele oferece uma nova perspectiva bioética, que foca no protagonismo e nos direitos do paciente, e discute os seguintes pontos:</p><p>Análise crítica da crise no cuidado em saúde, abordando as implicações do envelhecimento populacional, a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, eventos adversos e os desafios éticos da IA.</p><p>Fundamenta a necessidade de um modelo assistencial que reconheça a autonomia e os direitos do paciente, promovendo sua participação ativa na tomada de decisões e na segurança do processo terapêutico.</p><p>Apresenta ferramentas metodológicas concretas, como os Apoios de Tomada de Decisão e estratégias de comunicação empática, para otimização da intervenção ética nos Serviços de Apoio de Ética Clínica.</p><p>O livro capacita os profissionais de saúde a enfrentar os desafios atuais com uma perspectiva ética renovada, promovendo um cuidado mais humano, participativo e eficaz.”</p><p>A obra está disponível por meio do site: <a href="https://lnkd.in/dx3gYY_W">LINK DO SITE</a></p>								</div>
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		<p>O post <a href="https://ibdpac.com.br/bioetica-do-cuidado-em-saude-de-autoria-da-diretora-do-ibdpac-aline-albuquerque/">Bioética do Cuidado em Saúde, de autoria da Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque.</a> apareceu primeiro em <a href="https://ibdpac.com.br">IBDPAC | Instituto Brasileiro de Direito do Paciente</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Relatório Isabel: empatia, comunicação, direitos do paciente e segurança do paciente no cuidado materno e pediátrico.</title>
		<link>https://ibdpac.com.br/relatorio-isabel-empatia-comunicacao-direitos-do-paciente-e-seguranca-do-paciente-no-cuidado-materno-e-pediatrico/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariana Menegaz]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Feb 2026 12:38:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[E-books]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No mês de setembro de 2025, foi lançado o Relatório Isabel, elaborado pelas organizações da sociedade civil Dando Voz ao Coração e Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. O Relatório é um importante marco para os direitos do  paciente e a segurança do paciente no Brasil.O Relatório Isabel traz a jornada de Isabel e de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[		<div data-elementor-type="wp-post" data-elementor-id="237233" class="elementor elementor-237233" data-elementor-post-type="post">
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									<div>No mês de setembro de 2025, foi lançado o Relatório Isabel, elaborado pelas organizações da sociedade civil Dando Voz ao Coração e Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. O Relatório é um importante marco para os direitos do  paciente e a segurança do paciente no Brasil.<br />O Relatório Isabel traz a jornada de Isabel e de sua família, narrada por sua mãe, Roberta, que expõe questões importantes para se refletir sobre a qualidade do cuidado neonatal e pediátrico, vivenciadas por pacientes e familiares no cotidiano de serviços públicos e privados de todo o país.  <br />Embora avanços tenham sido conquistados quando se trata da segurança do paciente, ainda há muito o que fazer em nosso país, notadamente quanto à inexistência de uma política nacional de segurança do paciente e à imperiosidade de se aprovar o Projeto de Lei do Estatuto dos Direitos do Paciente.<br />Precisamos urgentemente conscientizar a sociedade brasileira sobre os direitos dos pacientes, bem como estabelecer um pacto social de enfrentamento aos danos evitáveis aos pacientes, principalmente quando se trata de bebês e de crianças.</div><div> </div><div><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Helvetica, Arial, sans-serif;">Boa leitura!<br /><br /><span style="text-decoration: underline; color: #0000ff;"><a style="color: #0000ff; text-decoration: underline;" href="https://ibdpac.com.br/wp-content/uploads/2026/02/Relatorio-Isabel_-e-book-1.pdf">Baixe aqui</a></span></span></div>								</div>
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