Cristiane Avancini Alves
A tela do cinema, muitas vezes, retrata temas que perpassam nossas vidas. Isso não é diferente com os cuidados paliativos, que foi roteiro de um interessante filme italiano ambientado, inicialmente, na década de 1970 numa praia da Toscana, quando uma bela jovem ganha o concurso de “mãe mais bonita” daquele verão. Os anos passam, e a agora senhora luta contra um câncer que não a desanima; pelo contrário, sempre com um sorriso nos lábios, ela procura unir, novamente, sua família, e restabelecer laços que tinham se perdido com o tempo.
Esse mesmo tempo faz parte das reflexões sobre o fim de vida. Nesse contexto, a percepção sobre a morte é inerente a esse diálogo. Em breve linha histórica, há registros de que a morte, na Idade Média, tinha uma característica essencial: ela dava tempo, ao ser humano, de ser avisado sobre a sua chegada. Escritos literários demonstram que a morte era anunciada por sinais naturais ou premonições sobrenaturais, e esse anúncio possuía uma conotação positiva, porque era parte da vida cotidiana (ARIÈS, 1989, p.7).
Seguindo-se a passagem do tempo, entre a metade dos Oitocentos e o primeiro período dos Novecentos, começa a se impor a especialização científica e, gradualmente, diminui a perspectiva filosófica-científica, em que a morte não é mais um evento que se insere em um contesto “cósmico natural”. A manifestação da morte é compreendida pelo médico através das percepções antropológicas e meios culturais válidos para o grupo social em que ele atua diretamente, pois esses meios culturais, próximo ao leito do paciente e do drama da morte domiciliar, o farão partícipe de uma vivência comunitária, como um ritual que é capaz, em parte, de compensar a ainda necessária compreensão dessa realidade filosófico-científica (MONDELLA, 1994, p. 7). O médico que atua no período dos Novecentos entra nesse contexto com a “capacidade de conjugar à progressiva tecnologia que se desenvolve, destinada a aumentar a quantidade da vida e a melhorar a sua qualidade, a insubstituível presença de uma antropologia relacional, que possui, entre suas tarefas principais, aquela de tornar melhor a qualidade de morrer” (COSMACINI, 2010, p. 43).
Essa mesma tecnologia levou ao desenvolvimento da biomedicina, que se reflete na busca de cuidados de saúde, tratamento e cura. Os hospitais tornaram-se lugares onde a técnica e a ciência podem ser aplicadas em benefício do paciente, usando as ferramentas adequadas com profissionais que objetivam a sua recuperação. Contudo, a cura, se percebida como objetivo absoluto no tratamento clínico, afasta a naturalidade da morte. Isso pode acontecer porque o desenvolvimento das tecnologias dirigidas à área médica leva seus profissionais a buscar a manutenção da vida, mas o limite entre o uso dessa mesma tecnologia como um instrumento, e não como o fim último para o bem do paciente, torna-se extremamente tênue. A percepção da denominada “obstinação terapêutica”, nesse contexto, demonstra a dificuldade de equilibrar a vida e a morte quando elas se aproximam.
Uma espécie de medo sobre a própria pronúncia e expressão da palavra morte é refletido no desafio da ciência em manter vivo o paciente, especialmente quando o hospital se torna o lugar onde a morte não está prevista porque, nas palavras de G. Cosmacini, “a medicina, que foi fundada como um baluarte para a defesa da vida, é forçada a assumir o encargo da morte. Ao assumir esse peso, encontra-se, muitas vezes, desconfortável, tendo de alterar sua referência e transferir sua meta de cuidar para curar”. Nesse contexto, os cuidados paliativos têm um papel importante: olhar para o paciente na sua totalidade, aproximando o processo da morte à sua naturalidade e àquilo que cada pessoa entende ou se posiciona com relação ao fim de sua própria vida.
Em âmbito internacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1948) define que os cuidados paliativos
consistem na abordagem ou atuação que melhora a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias que enfrentam o problema associado a doenças que ameaçam a vida, através da prevenção e alívio do sofrimento por meio de uma identificação precoce e avaliação e tratamento impecáveis da dor e de outros problemas físicos, psicossociais e espirituais.
Nesse contexto e na relação com os cuidados paliativos, a OMS afirma a vida e vê a morte como um processo normal, sem qualquer intenção de acelerar ou retardar esse processo. A percepção do sofrimento entendido num aspecto mais amplo, que inclui não apenas a dor física, torna-se elemento de reflexão conjugado à própria evolução das tecnologias e das práticas biomédicas.
É interessante referir, no âmbito da Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, a preservação da integridade da pessoa humana, disposta no art. 8º do documento, bem como o art. 11, ao delinear a não discriminação e a não estigmatização de cada indivíduo. Esse mesmo princípio é trazido, também, nas palavras de Stefano Rodotà, que alerta para uma espécie de “direito à doença”, ou seja, para além do direito à cura “se percebe a necessidade de aceitação social do doente, da não discriminação de quem sofre anomalias físicas ou psíquicas, como indispensável requisito da sua decisão de perceber a vida para além dos sofrimentos e dos meios que possam a alivar materialmente”.
Salienta-se que os sistemas nacionais de saúde são responsáveis por incluir os cuidados paliativos ao longo de todo o processo da assistência às pessoas com doenças crônicas e potencialmente fatais, articulando-os com programas de prevenção, detecção precoce e tratamento. Ainda que o Brasil não possua lei específica sobre o tema, há normativas que balizam sua aplicação, como a Política Nacional de Cuidados Paliativos, e o Estatuto dos Direitos do Paciente, que garante os cuidados paliativos como direito humano. Eles são de grande importância porque iniciar, o quanto antes, esses cuidados, promove duas situações relevantes: a melhora na qualidade de vida dos pacientes e a redução de hospitalizações desnecessárias e do uso excessivo dos serviços de saúde.
O diretor do filme “La prima cosa bella”, citado no início deste texto, disse, numa conferência à imprensa, que os atores que participaram das filmagens viveram essa experiência através da mistura de “morfina e alegria”. Ele referiu que a intenção da obra foi passar ao público um olhar sobre a morte que não fosse necessariamente trágico, mas que pudesse ser um contexto capaz de atribuir alegria para a vida até seu último momento. A conexão entre a ficção e a realidade reside na permanente garantia à dignidade da pessoa humana em todas as suas fases, especialmente percebendo-se que seu começo e seu fim são percursos naturais da nossa existência. Sobretudo, tem-se a circularidade da vida, em que cada vivência potencializa sua singularidade na coletiva percepção de humanidade em cada um de nós.
REFERÊNCIAS
ARIÈS, Philippe. L’uomo e la morte dal Medioevo a oggi. Editori Laterza, 1989, p. 7.
AVANCINI ALVES, Cristiane. Bioética e Direitos Humanos: análise sobre o início e o fim de vida. Porto Alegre: Editora Dialogar, 2021.
CETTO, Gian Luigi. La funzione delle cure palliative nel garantire la dignità della persona e il raggiungimento di una “buona morte”. Il Sole 24 Ore – Sanità, marzo 2010, p. 23.
COSMACINI, Giorgio. Testamento biologico: idee ed esperienze per una morte giusta. Bologna: Il Mulino, 2010, p. 43.
Entrevista: “E per il regista Virzì anche la morte diventa una ‘cosa bella’”. Il Sole 24 Ore – Sanità, 16-22 marzo 2010, Primo Piano, p. 3.
MONDELLA, Felice, In DI MOLA, Giorgio (org). Cure palliative: approccio multidisciplinare alle malattie inguaribili. Milano: Masson, 1994, p. 7.
Organização Mundial da Saúde (OMS). Disponível em: http://www.who.int/cancer/palliative/definition/en/. Acesso em 8 de outubro de 2026.
RODOTÀ, Stefano. La vita e le regole: tra diritto e non diritto. Milano: Feltrinelli Editore, 2006, p. 214.