Conscientização dos Pacientes Sobre os Seus Direitos

Conscientização dos Pacientes Sobre os Seus Direitos

Atualizado em 13/09/2021
Por Irene Fulgêncio

Conscientização dos Pacientes Sobre os Seus Direitos

Atualizado em 13/09/2021
Por Irene Fulgêncio
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Conscientização dos Pacientes Sobre os Seus Direitos

Desde a introdução das normas de Direitos Humanos pelas Nações Unidas em 1948, legislações sobre os direitos dos pacientes foram aprovadas em todo o mundo1. Dentre elas podemos citar: a Declaração de Sydney de 1968 sobre transplantes de órgãos2, a Declaração de Helsinque de 1964, sobre pesquisa com seres humanos3,  a Alma-Ata de 1978, bem como a Declaração de Serviços Básicos de Saúde4.

Em muitas declarações, o objetivo dos direitos dos pacientes é garantir o tratamento ético de todos os pacientes5. Os direitos dos pacientes são definidos com base na satisfação dos pacientes no encontro clínico, na confidencialidade, no consentimento informado e na privacidade6.

Portanto, a conscientização dos pacientes acerca dos seus direitos pode trazer muitas vantagens: como o aumento da qualidade dos serviços de saúde, redução de custos no cuidado à saúde, recuperação mais rápida, diminuição do tempo de permanência em hospitais, menor risco de eventos adversos e consequentemente menos impactos psicológicos, contribuindo assim para a promoção dos direitos dos pacientes.

Por outro lado, a violação aos direitos dos pacientes pode acarretar riscos à segurança do paciente, além disso, pode desestruturar a relação entre os profissionais de saúde e o paciente, o que consequentemente, contribui para a diminuição da qualidade da assistência prestada ao paciente.7

Os princípios norteadores da gestão do cuidado, que leva à melhoria da qualidade dos serviços de saúde é a participação do paciente no processo de tratamento, isso só é possível quando os pacientes estão cientes dos seus direitos.8

No entanto, a complexidade cada vez maior dos sistemas de saúde, tecnologias e métodos de diagnóstico clínico, tem corroborado para uma menor conscientização dos pacientes, assim, garantir os direitos dos pacientes requer não apenas o direito à informação, mas também o direito de participar ativamente da tomada de decisão sobre seus próprios cuidados em saúde, respeitando a extensão da sua vontade de participar da tomada de decisão enquanto expressão da sua autodeterminação.9


 1WHO. Mental health, human rights and legislation. WHO’s framework. World Health Organization, 2005.

2World Medical Association. World Medical Association Declaration of Helsinki: Ethical principles for medical research involving human subjects. [updated 2012 April; cited 2013 May 10]. Available from: http://www.wma.net/e/policy/b3.htm.

3World Medical Association. World Medical Association Declaration on death. [updated 2012 April; cited 2013 May 10]. Available from: http://www.wma.net/en/30publications/10policies/d2/.

4World Health Organization. Declaration of Alma-Ata. International Conference on Primary Health Care, Alma-Ata; 1978. [updated 2012 April; cited 2013 May 10]. Available from: http://www.who.int/publications/almaata_declaration_en.pdf

5Atashkhaneh M. [Patient Rights]. Shiraz: Treatment management of social insurance of Fars Province Publication; 2001.

6Humayun A, Fatima N, Naqqash Sh, Hussain S, Rasheed A, Imtiaz H. et al. Patients’ perception and actual practice of informed consent, privacy and confidentiality in general medical outpatient departments of two tertiary care hospitals of Lahore. BMC Med Ethics. 2008;9:1–8. [PMC free article] [PubMed] [Google Scholar].

7Nematollahi M, Fesharaki M, Toufighi Sh. [Comparison of patient rights laws in Iran with Patient Rights Charter and survey of physicians of Shiraz University of Medical Sciences about patient rights] Teb va Tazkieh. 2000;36:59–62. [Google Scholar].

 8Khodamoradi K, Amiraliakbari S, Jalali Sh, Mobini N. [Review of nursing students’ awareness of patients’ rights] Medical Ethics. 2010;4:133–48. [Google Scholar]

9Albuquerque.Aline, Manual de Direito do Paciente. Belo Horizonte: CEI,2020.

Conscientização dos Pacientes Sobre os Seus Direitos

Irene Fulgêncio, aqui no Blog.

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