Direitos do paciente na América Latina

Atualizado em 07/01/2021
Por Aline Albuquerque

Direitos do paciente na América Latina

Atualizado em 07/01/2021
Por Aline Albuquerque
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Direitos do paciente na América Latina

O Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília, em parceria com a Redbioética/UNESCO, com apoio do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição, desenvolveu uma pesquisa, ao longo do ano de 2020, sobre os direitos dos pacientes na América Latina.

O Mapeamento dos Direitos dos Pacientes na América Latina contou com pontos focais em 17 países, que  foram essenciais para o levantamento dos dados relativos às legislações nacionais. Neste extenso trabalho foram levantadas as legislações nacionais de vários países com vistas a analisar a implementação dos direitos dos pacientes nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Ainda, o Mapeamento objetivou realizar um levantamento amostral da literatura científica sobre os direitos dos pacientes na região latino-americana.

Os direitos dos pacientes incluídos no Mapeamento são os seguintes:

Eixo 1: Autodeterminação: o direito ao consentimento informado e o direito de participar da tomada de decisão (tomada de decisão compartilhada).

Eixo 2: Informação: o direito à informação; o direito de acessar o prontuário; e o direito à segunda opinião.

Eixo 3: Privacidade: direito à privacidade (relacionada ao corpo; a estar acompanhado ou não) e o direito à confidencialidade dos dados.

Eixo 4: Qualidade e segurança: direito ao cuidado em saúde com qualidade e segurança.

Eixo 5: Direitos processuais: direito de apresentar queixa e o direito à indenização.

O Mapeamento demonstrou que a América Latina ainda necessita formular legislações nacionais sobre a temática para garantir a implementação dos direitos dos pacientes. 

O Relatório Final do Mapeamento dos Direitos dos Pacientes na América Latina  será publicado no número 22 da Revista Redbioética/UNESCO. Vale a pena a leitura!

Acesso para matéria no Portal da Redbioética/UNESCO: https://redbioetica.com.ar/derechos-del-paciente-en-america-latina/

Direitos do paciente na América Latina

Aline Albuquerque, aqui no Blog.
Professora do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Coordenadora do Observatório Direitos do Paciente da Universidade de Brasília. Pesquisadora Visitante na Universidade de Oxford. Pós-doutorado pela Universidade de Essex. Doutorado em Ciências da Saúde. Autora dos livros Bioética e Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Pacientes e Capacidade Jurídica e Direitos Humanos. Membro da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Membro do Comitê Hospitalar de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição e do Comitê Hospitalar de Bioética do Hospital de Apoio de Brasília. Membro do Redbioética da UNESCO.

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