Isis Machado
A palavra “paciente” vem do latim “patiens”, que é o particípio presente do verbo “pati”, que significa “sofrer” ou “suportar” [1]. No contexto dos cuidados em saúde, a palavra refere-se à pessoa que possui alguma doença ou enfermidade e que precisa de cuidados.
O termo vulnerabilidade advém do latim vulnus que diz respeito à possibilidade de ser ferido, atacado ou sofrer danos, seja de ordem física, emocional, social ou econômica. Ela pode ser compreendida a partir de seu viés universal e ontológico à humanidade, já que todos nós somos suscetíveis a sofrer danos. Contudo, a compreensão de que todos são vulneráveis não significa que sejamos igualmente vulneráveis [3]. Assim, faz-se importante a compreensão do conceito de vulnerabilidade específica (ou acrescida), segundo a qual as pessoas são mais ou menos vulneráveis em razão de suas condições pessoais, frente à rede de apoio ou suporte social que recebem [3].
A vulnerabilidade possui aspectos éticos e normativos importantes nos cuidados em saúde, devendo ser reconhecida e levada em conta, especialmente no caso de doenças graves. A vulnerabilidade específica do paciente pode ser fundamentada a partir de três aspectos: “a) a doença que lhe afeta corporal e mentalmente; b) a assimetria da relação entre o paciente e o profissional de saúde; c) o fato de se encontrar numa relação de cuidado, ou seja, de forte dependência do outro.” [4]. Ainda, a vulnerabilidade do paciente abarca fenômenos físicos, emocionais e cognitivos, que podem auxiliar na compreensão abrangente de sua situação [5].
Apesar de ser um conceito importante, a vulnerabilidade não deve ser transformada no aspecto central do cuidado em saúde, sob pena de transformar o paciente em sujeito puramente passivo, ensejando a ideia de que o profissional de saúde é o único capaz de fornecer toda a assistência necessária. Na relação de cuidado, existem vulnerabilidades tanto do paciente quanto do profissional de saúde, que devem ser reconhecidas, a fim de adotar mecanismos de empoderamento, decisão compartilhada e promoção da saúde [5].
A vulnerabilidade não precisa ser a todo custo evitada, mas ao contrário, deve ser reconhecida [3], a fim de construir sistemas legais e sociais que reconheçam responsabilidades nos relacionamentos e incentivem, encorajem e promovam relações de cuidado.
O entendimento da vulnerabilidade do paciente é fundamental para o desenvolvimento de ações que visam reduzir a dependência e assimetria entre paciente e profissional de saúde; assim como proteger e promover a segurança, a autonomia, o bem-estar, os direitos e a melhor qualidade nos cuidados em saúde.
Referências
[1] Online Etymology Dictionary: https://www.etymonline.com/word/patient
[2] Oxford University Press. Vulnerability. Em: Oxford Dictionaries Online . 2014.
[3] Herring J. Vulnerable Adults and the Law. Oxford University Press, USA; 2016.
[4] Albuquerque, Aline; Paranhos, Denise GAM. Direitos humanos dos pacientes e vulnerabilidade: o paciente idoso à luz da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos. Revista Quaestio IURIS, v. 10, n. 4, p. 2844-2862, 2017.
[5] Boldt, Joachim. The concept of vulnerability in medical ethics and philosophy. Philosophy, Ethics, and Humanities in Medicine, v. 14, p. 1-8, 2019.
