O cuidado seguro do neonato como um direito humano
O neonato é titular de direitos humanos e, nisso, não difere dos adultos. O seu reconhecimento enquanto sujeito de direitos, no cenário internacional, deu-se a partir da Convenção sobre os Direitos da Criança – CDC que estabeleceu uma gama de direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais a serem realizados pelos Estados.