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Aprovado estatuto da pessoa com câncer
Foi sancionada no último dia 22 de novembro de 2021, a Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/21, que tem como objetivo promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer. O Estatuto da Pessoa com Câncer torna...
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I Simpósio SOBRASP
Dia 11/12 de 09h ás 18h30 acontecerá o I Simpósio da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Leia mais
II Seminário Brasileiro de Direito do Paciente
Mariana Menegaz O Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da FioCruz de Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC, Programa de Pós Graduação em Bioética da Universidade de Brasília, realizou, nos dias 11 e 12 de novembro,...
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Estatuto da Criança e do Adolescente sob a perspectiva do Direito do paciente
O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direito, no contexto brasileiro, foi promovido, especialmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), representando uma mudança fundamental na percepção tradicional segundo a qual as crianças e os adolescentes seriam objeto de proteção e “propriedade” dos seus genitores. Leia mais
A Importância do Comitê de Bioética Hospitalar para o Direito dos Pacientes
O comitê de bioética aborda de maneira sistemática e constante a dimensão ética das ciências da saúde, ciências biológicas e políticas de saúde inovadoras. Usualmente, tais comitês são constituídos por vários especialistas, possuem caráter multidisciplinar e usam abordagens distintas para lidar com problemas bioéticos, em especial dilemas morais. Leia mais
Conhecido por seu grande prestigio no âmbito jurídico, o Premio Innovare é uma referência na seleção e premiação de práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Leia mais
Envelhecer ativo, envelhecer saudável: o grande desafio
O envelhecimento da população é uma grande tendência global que afeta todos os países, embora em um ritmo e níveis diferentes e reflete conquistas significativas de desenvolvimento humano, como melhoria da saúde, maior longevidade e menor mortalidade. Leia mais
Limite da “autonomia médica”: respeito ao direito do paciente ao cuidado em saúde seguro
A autonomia profissional dos médicos faz parte de um conjunto de requisitos éticos da prestação de cuidados em saúde e do adequado funcionamento dos sistemas de saúde. Leia mais
Tomada de Decisão Compartilhada aplicada aos cuidados em saúde mental
A Tomada de Decisão Compartilhada – TDC consiste em um processo colaborativo no qual o paciente e o profissional de saúde atuam conjuntamente buscando alternativas para os cuidados em saúde a partir das melhores evidências científicas disponíveis que estejam de acordo com a vontade e preferências do paciente. Leia mais