Como avaliar a Tomada de Decisão do paciente sobre sua saúde?
No decorrer da vida as pessoas necessitam tomar decisões sobre a realização de tratamentos e/ou exames diagnósticos em busca do bem-estar e da melhora de uma condição de saúde.
Primeira especialização em direito do paciente do Brasil
O Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC) e o Instituto Carlos Chagas lançam a primeira Especialização em Direito do Paciente do Brasil.
Aprovado o projeto de lei nº 5559/16 – estatuto dos direitos dos pacientes na câmara dos deputados
Na reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 5559/16 que estabelece o Estatuto dos Direitos dos Pacientes. Após essa aprovação, o Projeto de Lei será encaminhado ao Senado Federal.
Aprovado estatuto da pessoa com câncer
Foi sancionada no último dia 22 de novembro de 2021, a Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/21, que tem como objetivo promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer. O Estatuto da Pessoa com Câncer torna obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com […]
I Simpósio SOBRASP
Dia 11/12 de 09h ás 18h30 acontecerá o I Simpósio da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente.
II Seminário Brasileiro de Direito do Paciente
Mariana Menegaz O Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da FioCruz de Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Programa de Pós Graduação em Bioética da Universidade de Brasília, realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, o II Seminário Brasileiro de Direito do Paciente, cujo tema central foi ‘Desafios Jurídico-Sanitários […]
Estatuto da Criança e do Adolescente sob a perspectiva do Direito do paciente
O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direito, no contexto brasileiro, foi promovido, especialmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), representando uma mudança fundamental na percepção tradicional segundo a qual as crianças e os adolescentes seriam objeto de proteção e “propriedade” dos seus genitores.
A Importância do Comitê de Bioética Hospitalar para o Direito dos Pacientes
O comitê de bioética aborda de maneira sistemática e constante a dimensão ética das ciências da saúde, ciências biológicas e políticas de saúde inovadoras. Usualmente, tais comitês são constituídos por vários especialistas, possuem caráter multidisciplinar e usam abordagens distintas para lidar com problemas bioéticos, em especial dilemas morais.
Premio Innovare
Conhecido por seu grande prestigio no âmbito jurídico, o Premio Innovare é uma referência na seleção e premiação de práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Envelhecer ativo, envelhecer saudável: o grande desafio
O envelhecimento da população é uma grande tendência global que afeta todos os países, embora em um ritmo e níveis diferentes e reflete conquistas significativas de desenvolvimento humano, como melhoria da saúde, maior longevidade e menor mortalidade.