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Deficiência – resposta inclusiva ao COVID-19 rumo a um futuro melhor para todos
O documento “Deficiência - resposta inclusiva ao COVID-19- rumo a um futuro melhor para todos”, da ONU, que enfatiza a importância da garantia dos direitos das pessoas com deficiência no contexto da pandemia da COVID-19 nos países do mundo. Leia mais
Conhecimento e opinião de pacientes e da equipe de saúde sobre os direitos dos pacientes.
Os direitos dos pacientes são um tipo específico de direito que deriva dos direitos humanos, haja vista que foram criados com base na dignidade e na autonomia pessoal dos pacientes. Os direitos dos pacientes expressam a materialização dos direitos humanos em situações específicas relacionadas aos cuidados em saúde. Leia mais
Lançamento – Folheto Informativo de Tomada de Decisão Compartilhada para profissionais de saúde.
É com grande alegria que o IBDPAC compartilha o lançamento do Folheto Informativo de Tomada de Decisão Compartilhada para profissionais de saúde. Leia mais
Cuidados Paliativos e a necessidade de sua previsão legal
A Organização Mundial de Saúde (OMS)[1] define cuidados paliativos como sendo uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares, que enfrentam doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento....
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Direito ao cuidado em saúde de qualidade e seguro
Conceitualmente, a Organização Mundial da Saúde define segurança do paciente como “ausência de dano evitável em relação ao paciente durante o processo de cuidado em saúde e a redução do risco de dano desnecessário associado ao cuidado em saúde ao mínimo aceitável. Leia mais
Lançamento – Guia de Direitos dos Pacientes
É com grande alegria que compartilhamos o lançamento do Guia de Direitos dos Pacientes, do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC e do Instituto Oncoguia. Leia mais
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
O IBDPAC tem a grande alegria em compartilhar o artigo publicado nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário de suas Diretoras sobre Ajudas Decisionais e dos Apoios de Tomada de Decisão, enquanto ferramentas da tomada de decisão compartilhada, enfocando suas aproximações e dessemelhanças. Leia mais
Direito do Paciente como novo ramo jurídico
Embora a proposta do Direito do Paciente como novo ramo jurídico ainda se encontre em processo de consolidação, sustenta-se que a partir de novos paradigmas dos cuidados em saúde emergiu um novo campo jurídico, cujo objeto é a regulação da relação profissional de saúde e paciente. Entre esses paradigmas, ressaltam-se o Cuidado Centrado no Paciente e a participação do paciente em políticas públicas, nos cuidados em saúde e na pesquisa clínica, bem como o dos movimentos sociais de direitos dos pacientes. Leia mais
Tomada de Decisão Compartilhada nos Cuidados em Saúde
A Tomada de Decisão Compartilhada (TDC), difundida a partir dos anos oitenta, consiste em um processo colaborativo no qual o paciente e o profissional de saúde atuam conjuntamente deliberando acerca das alternativas dos cuidados em saúde a partir das melhores evidências científicas disponíveis, sendo consideradas as necessidade, vontade e preferências do paciente. Durante o processo, são destacados os riscos e os benefícios das opções existentes, incluindo a opção de não adotar nenhuma ação. Leia mais