Telemedicina e Direito dos Pacientes – Observatório Direitos dos Pacientes

Do ponto de vista do Direito do Paciente, a telemedicina apresenta uma série de desafios que são objeto deste documento, que tem como objetivo central articular o campo do Direito do Paciente com a provisão de cuidados em saúde no contexto da telemedicina, de modo a contribuir para informar pacientes, familiares e profissionais de saúde acerca da importância de tais direitos no contexto da telemedicina.

Cuidados Paliativos e a necessidade de sua previsão legal

Cuidados Paliativos e a necessidade de sua previsão legal

A Organização Mundial de Saúde (OMS)[1] define cuidados paliativos como sendo uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares, que enfrentam doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio da prevenção e do alívio do sofrimento.  Os cuidados paliativos, consoante o Relator Especial sobre Tortura e outros Tratamentos e Punições Cruéis, […]

Direito ao cuidado em saúde de qualidade e seguro

Direito ao cuidado em saúde de qualidade e seguro

Conceitualmente, a Organização Mundial da Saúde define segurança do paciente como “ausência de dano evitável em relação ao paciente durante o processo de cuidado em saúde e a redução do risco de dano desnecessário associado ao cuidado em saúde ao mínimo aceitável.

Lançamento – Guia de Direitos dos Pacientes

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É com grande alegria que compartilhamos o lançamento do Guia de Direitos dos Pacientes, do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC e do Instituto Oncoguia.