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Associações de Pacientes e o Direito do Paciente
As associações de pacientes atuam diretamente para a garantia dos Direitos dos Pacientes. A análise histórica demonstra que o surgimento das associações teve influência direta de movimentos sociais, como o feminismo e o movimento negro, bem como os movimentos que lutavam por garantias de direitos no contexto da saúde mental. Leia mais
Diretivas Antecipadas em Saúde Mental e/ou Cartão de Crise – Parte II
As Diretivas Antecipadas em Saúde Mental foram formuladas pela primeira vez em 1982, por Thomaz Szasz, conhecido professor de psiquiatria e autor de renome, norte-americano da corrente da antipsiquiatria, em algo que denominou de “Psychiatric Living Will”. Leia mais
Como avaliar a Tomada de Decisão do paciente sobre sua saúde?
No decorrer da vida as pessoas necessitam tomar decisões sobre a realização de tratamentos e/ou exames diagnósticos em busca do bem-estar e da melhora de uma condição de saúde. Leia mais
Primeira especialização em direito do paciente do Brasil
O Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC) e o Instituto Carlos Chagas lançam a primeira Especialização em Direito do Paciente do Brasil. Leia mais
Aprovado o projeto de lei nº 5559/16 – estatuto dos direitos dos pacientes na câmara dos deputados
Na reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 5559/16 que estabelece o Estatuto dos Direitos dos Pacientes. Após essa aprovação, o Projeto de Lei será encaminhado ao Senado Federal. Leia mais
Aprovado estatuto da pessoa com câncer
Foi sancionada no último dia 22 de novembro de 2021, a Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/21, que tem como objetivo promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer. O Estatuto da Pessoa com Câncer torna...
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I Simpósio SOBRASP
Dia 11/12 de 09h ás 18h30 acontecerá o I Simpósio da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente. Leia mais
II Seminário Brasileiro de Direito do Paciente
Mariana Menegaz O Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da FioCruz de Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC, Programa de Pós Graduação em Bioética da Universidade de Brasília, realizou, nos dias 11 e 12 de novembro,...
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Estatuto da Criança e do Adolescente sob a perspectiva do Direito do paciente
O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direito, no contexto brasileiro, foi promovido, especialmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), representando uma mudança fundamental na percepção tradicional segundo a qual as crianças e os adolescentes seriam objeto de proteção e “propriedade” dos seus genitores. Leia mais