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Setembro vai terminando com inúmeras reflexões, eventos e marcos relacionados à melhoria na saúde. É um mês que naturalmente nos convida a falar sobre Segurança do Paciente e sobre o
APLICAÇÃO DO ESTATUTO DOS DIREITOS DO PACIENTE ÀS ILPIs: garantindo cuidado em saúde de qualidade e seguro às pessoas idosas Aline AlbuquerquePatrícia Barros No dia 27 de maio, Dione de
O I Simpósio Latino-americano de Empatia nos Cuidados em Saúde será realizado no dia 25 de setembro. Será on-line e gratuito.O evento é uma realização da Global Empathy in Healthcare
Mariana MenegazAline Albuquerque A Lei nº 15. 378, de 6 de abril de 2026, institui o Estatuto dos Direitos do Paciente e inaugura um novo paradigma nos cuidados em saúde,
O Instituto Brasileiro do Direito do Paciente (IBDPAC), ao longo de seus 5 anos de atuação, vem contribuindo para a produção de pesquisas, artigos e estudos sobre temas relacionados ao
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP) foi instituída pela Portaria nº 11.529, de 9 de junho de 2016, do Ministério da Saúde, com a finalidade de
Martha Mills, uma menina de 13 anos, do Reino Unido, faleceu em 2021, em decorrência de uma sepse, que poderia ter sido evitada caso ela tivesse sido transferida oportunamente da
Resenha: Novo marco legal da relação de cuidado em saúde reconhece o protagonismo do paciente em seu próprio cuidado e fortalece a relação entre profissional de saúde e paciente. Mariana
O Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, tem obtido resultados exitosos na sua busca por mudanças na cultura dos cuidados em saúde no Brasil, entre os quais, podemos
No dia 6 de abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. A partir de agora, a relação de cuidado entre
Os cursos do IBDPAC são exclusivos e contêm conteúdos atualizados. Os cursos se fundamentam no aprendizado teórico associado à práticas. A metodologia participativa dos cursos objetivo propiciar a reflexão sobre
Alívio, alegria, medo e apreensão são alguns dos sentimentos que o Estatuto dos Direitos do Pacinete têm gerado desde sua aprovação. Então segue post para desmistificar algumas dúvidas que já
Hoje, dia 7 de abril de 2026, foi publicada a Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O Estatuto é
Hipócrates se considerava descendente de Asclépio (FERRY, 2021), pois a arte da cura era transmitida de pai para filho, e Asclépio era considerado o progenitor dos médicos gregos, chamados de
O Projeto de Lei que cria o Estatuto dos Direitos dos Pacientes foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) e será enviado à sanção presidencial. O PL 2.242/2022, originado na
Hoje, 4 de março de 2026, as Diretoras do IBDPAC fizeram advocacy pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, no Senado Federal.A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, hoje,
Ontem, 26/2, foi o lançamento do livro Bioética do Cuidado em Saúde, de autoria da Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque. Foi uma oportunidade para conhecer a obra, conversar com a
No mês de setembro de 2025, foi lançado o Relatório Isabel, elaborado pelas organizações da sociedade civil Dando Voz ao Coração e Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. O Relatório
WEBINAR EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 5 ANOS DO IBDPAC Webinar realizado em 29 de outubro de 2025, em comemoração ao aniversário 5 de anos do IBDPAC! O Webinar contou
A obra é de autoria da Diretora do IBDPAC, Nelma Melgaço, e explora um tema fundamental na saúde: a autonomia dos pacientes com a doença de Alzheimer na tomada de
Esta obra, única e inédita no país, de autoria de Aline Albuquerque, trata de uma temática de extrema relevância e de impacto prático, o disclosure, que consiste na resposta a
A obra é de autoria de Aline Albuquerque. O Brasil se apresenta extremamente atrasado quando se trata do tema da capacidade jurídica, ainda amplamente denominada de capacidade civil. A preservação
A obra Direitos Humanos dos Pacientes é atual, inovadora e de autoria de Aline Albuquerque. O problema das condições dos pacientes no Brasil, independentemente de ser paciente do Sistema Único de Saúde
O livro Manual de Direito do Paciente é de autoria da Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque. O Direito do Paciente é um ramo novo do Direito que compartilha com o Biodireito, o
A obra é de autoria da Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque e tem como objetivo a análise da interface entre Bioética e Direitos Humanos a partir do pressuposto de que a
A presente obra é de autoria de Aline Albuquerque e Aléssia Barroso e se encontra atualizada quanto às teorias mais modernas de direitos humanos e aos seus sistemas internacionais, abordando,
A obra é de autoria da Diretora do IBDPAC, Kalline Eler, e aborda sobre a capacidade jurídica da criança e do adolescente na saúde. Este livro traz para o leitor o
O livro “Bioética e Justiça Restaurativa”, em formato e-book, é uma obra coletiva do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB. Os capítulos da obra apresentam
Esta primeira obra da coleção “Temas Atuais em Direito do Paciente” abarca a sistematização das pesquisas realizadas pelas Diretoras do IBDPAC em cinco campos: Comunicação Empática nos Cuidados em Saúde,
Cartilha elaborada para a edição comemorativa de 5 anos do IBDPAC, em 2025. A elaboração contou com a participação de associadas e diretoras do IBDPAC. Boa leitura! DOWNLOAD DO FOLHETO
Na esfera da saúde, a palavra queixa é amplamente compreendida como o sintoma relatado pelo paciente no encontro clínico, por exemplo, uma dor sentida pelo paciente relatada ao profissional durante
Lançamento livro de autoria de Aline Albuquerque: “Bioética do Cuidado em Saúde” A Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque, lançou novo livro intitulado Bioética do Cuidado em Saúde. O livro Bioética
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) divulgaram, no dia 19 de janeiro, a análise dos resultados da primeira edição anual do Exame Nacional de Avaliação
Atualmente, na esfera da saúde, muito se fala sobre liderança engajada, inteligência artificial, cocriação, inovação e outros temas, mas pouco se discute sobre ética. A ética dos sistemas e das
Ao me deparar com a nova publicação da Joint Commission International (JCI) sobre os Padrões de Acreditação para Hospitais, eu tive uma grata surpresa com um capítulo completo sobre os
Estranhamente, em alguns meses no Ministério da Saúde, eu já ouvi várias vezes que não existe paciente no Sistema Único de Saúde (SUS), apenas usuário. Esse apagamento da condição de
Os Comitês de Bioética Clínica ou Comitês Hospitalares de Bioética, que surgiram na década de sessenta nos Estados Unidos, possuem três funções precípuas: função pedagógica, que diz respeito ao desenvolvimento
A confusão entre paciente e usuário é uma realidade no Sistema Único de Saúde (SUS). A condição do adoecimento e o sofrimento acoplado não são levados em conta quando se
As queixas dos pacientes e familiares, nos cuidados em saúde, são conceituadas como narrativas complexas que relatam falhas percebidas na prestação de cuidados em saúde ou violações de direitos, a
No último dia 16 de dezembro, o Estado do Rio Grande do Sul aprovou a Lei dos Direitos do Paciente – Lei nº 16.204, de 16 de dezembro de 20241.
O primeiro livro sobre empatia no cuidado saúde do Brasil foi fruto da pesquisa desenvolvida por Aline Albuquerque no Programa de Empatia da Universidade de Oxford, coordenado pelo Prof. Jeremy
Nos principais sistemas de saúde do mundo, já existe um consenso sobre a importância da implementação da Tomada de Decisão Compartilhada (TDC) como modelo no relacionamento entre o paciente e
Você já teve que tomar decisões no cenário dos cuidados em saúde para si mesmo ou para outra pessoa? Estudos mostram que tomar decisões médicas durante doenças graves pode causar
STF reafirma a autonomia do paciente na tomada de decisões sobre a recusa de tratamentos médicos. Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a autonomia dos pacientes
Quando se fala em Bioética, comumente, as pessoas pensam que estamos tratando do Princípio do Respeito à Autonomia, da Beneficência, da Não-Maleficência e da Justiça. Então, escolhem um desses Princípios
No ano de 2024, para o Dia Mundial da Segurança do Paciente, a OMS escolheu o tema “Melhorar o diagnóstico para a segurança do paciente”, cujo lema é “Diagnósticos corretos,
No ano de 2024, para o Dia Mundial da Segurança do Paciente, a OMS escolheu o tema “Melhorar o diagnóstico para a segurança do paciente”, cujo lema é “Diagnósticos corretos,
“Melhorar o diagnóstico para a segurança do paciente” No ano de 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) escolheu o tema “Melhorar o diagnóstico para a segurança do paciente”, para
O IBDPAC está em constante inovação para oferecer sempre os melhores cursos de formação e capacitação e proporcionar aos seus alunos conhecimento atualizado. Pensando nisso, hoje lançamos oficialmente uma incrível
Segundo o modelo tríade da vulnerabilidade acrescida do paciente, formulado por Boldt1, essa se caracteriza como física, emocional e cognitiva. Com efeito, “Ficar doente é um evento que aciona nosso
A Revolução do Paciente é uma expressão que surgiu no artigo sobre a temática, de 20131, liderado por Tessa Richards, médica generalista e defensora contundente da participação do paciente, do
Com o advento do reconhecimento do protagonismo do paciente e das novas abordagens que o concretizam, como o Cuidado Centrado no Paciente, o Direito do Paciente, e a Tomada de
Comumente, no ambiente hospitalar, há a divulgação em cartilhas cartazes, sites e folhetos dos “direitos e deveres dos pacientes”. Por exemplo, como direitos, são enumerados o direito à privacidade e
O disclosure na saúde, entendido como um conjunto de medidas, comunicacionais, reparatórias e restaurativas, baseado numa abordagem compreensiva e empática1, também abarca o conceito de segunda vítima, introduzido por Albert
Victor Montori, médico endocrinologista na Mayo Clinic, é o maior expoente do movimento global, a Revolução do Paciente, expressão que surgiu no artigo sobre a temática, de 20131, liderado por
Há algum tempo eu venho me dedicando ao estudo do disclosure na saúde, o que resultou no meu último livro sobre o tema1. Cada vez mais, ao me aprofundar nesse
A Tomada de Decisão Compartilhada (TDC) é um imperativo ético1 e modelo amplamente preconizado para a tomada de decisão nos cuidados em saúde. O General Medical Council, do Reino Unido
Nos meus estudos sobre empatia clínica, que consiste na empatia do profissional de saúde em relação ao paciente, me deparei com o conceito de curiosidade empática, desenvolvido por Halpern1,2. Esse
Neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a primeira Carta de Direitos de Segurança do Paciente1, que consiste em um instrumento fundamental destinado a apoiar a implementação do
Junho é a data oficial do “What Matters to You?” – “O que Importa Para Você?” um movimento global que tem o propósito de estimular conversas significativas e maiores interações
Aline Albuquerque Na semana passada, o caso de Henrique Chagas chamou a atenção de todo o país. Natalia Becker, que se autointitula influencer e dona de um Studio de Estética,
Aline Albuquerque O uso das expressões “humanizar o cuidado”, “humanização da saúde”, “cuidado humanizado”, dentre outras que fazem emprego do termo “humanizar” e assemelhados, é corrente na esfera da saúde.
Muito se tem falado sobre a necessidade de aumentar a simetria nas relações de pacientes e profissionais visando diminuir distanciamentos e fortalecer as relações de parceria nos cuidados em saúde.
Nesta semana, uma reportagem da Folha S. Paulo, de Cláudia Collucci, tratou do caso de uma paciente oncológica que desistiu do tratamento quimioterápico do câncer de ovário. A reportagem enfatizou
A Justiça Restaurativa pode ser definida como o “movimento internacional organizado em torno da teoria filosófica de cunho ético e de distintas práticas que remontam às práticas dos povos nativos”.
A capacidade mental ou seja a capacidade para tomar decisões é crucial para que o paciente consiga, efetivamente, exercer sua autonomia sobre sua própria saúde, elegendo aos tratamentos e procedimentos
Claudia Matias, Diretora de Projetos – IBDPAC, janeiro 2024 Celebrar metas alcançadas e traçar novas estratégias para melhorar ainda mais os resultados obtidos é sempre revigorante, em todos os setores
Em minha segunda experiência profissional como enfermeira, trabalhei no cuidado de enfermagem numa grande rede hospitalar nacional. Em uma das enfermarias que trabalhava (unidades abertas com vários pacientes em torno
Nelma Melgaço – 19/12/2023 O Ministério da Saúde aprovou, na quinta-feira dia 14 de dezembro, a Política Nacional de Cuidados Paliativos com o propósito de garantir essa assistência a pacientes
Aline Albuquerque Esta semana foi sancionada a Lei que altera a Lei Orgânica da Saúde com o objetivo de ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados
Claudia Matias, novembro 2023. Vivemos em um mundo de meses coloridos, alusivos aos temas para prevenção e conscientização sobre o que temos de mais precioso: nossa saúde, nossa vida! Tivemos
Nesta semana, foi realizado o lançamento Frente Parlamentar – Cuidados Paliativos nas Abordagens da Saúde na Câmara Legislativa do Distrito Federal que debateu em audiência pública as necessidades e dificuldades
Olá! Você sabia que pessoas com diabetes têm direitos específicos que asseguram seu bem-estar e qualidade de vida? Pensando nisso, preparamos uma cartilha especial e gratuita chamada “Conheça os Direitos
Aline Albuquerque Artigo publicado, em setembro de 2023, trata de um estudo transversal de âmbito nacional, realizado no Japão, acerca das diferenças nos níveis de empatia entre médicos com base
Lançamento da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP) e o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC) de Cartilha inédita para pacientes, familiares e
O dia 17 de setembro foi definido, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como o Dia Mundial da Segurança do Paciente. O tema escolhido para o ano de 2023 é “Engajar
Kalline Eler O engajamento do paciente e da família foi elevado ao status de prioridade na 72ª Assembleia Mundial da Saúde em 2019. Assim, os Estados-Membros adotaram a Resolução WHA72.6,
O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO PACIENTE (IBDPAC), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, apresenta a presente Nota de Repúdio em resposta ao evento noticiado no país que envolve
Aline Albuquerque e Mariana Menegaz De acordo com o Segundo Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, 5 pacientes morrem a cada minuto
Aline Albuquerque Segundo a National Patient Safety Agency do Reino Unidoo disclosure aberto apresenta os seguintes benefícios: Para pacientes e familiares/cuidadores Para profissionais de saúde Para as instituições de saúde
No dia 14 de agosto (segunda-feira) às 20h, o IBDPAC promoverá o webinar: Plano Avançado de Cuidado Para Pacientes com Alzheimer. O evento será transmitido pelo canal do IBDPAC/YouTube. O tema é
Mariana Menegaz A existência de conflitos é inerente ao contexto dos cuidados em saúde. Sem a gestão adequada desses conflitos, há grande possibilidade de consequências negativas para os envolvidos, abrangendo
Kalline Eler No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos. Trata-se da principal norma sobre os direitos da criança que promoveu, pela
Aline Albuquerque O disclosure aberto consiste em uma abordagem holística, empática e oportuna para se comunicar com pacientes e familiares após um incidente de segurança do paciente, entendido como um
Na semana passada, uma tragédia assolou o país, abalando seriamente a comunidade da saúdee toda a sociedade brasileira, a morte do médico cirurgião pediatra, na cidade de Teresina, que ocorreu um dia após a veiculação da notícia acerca do seu
Vamos aprovar o Estatuto dos Direitos do Paciente! Vote sim no Senado Federal pelos direitos de todos nós, que fomos, somos ou seremos pacientes. O Brasil está atrasado. Desde da
O Observatório de Direitos do Paciente do PPG Bioética da UnB, com o apoio do IBDPAC, da SOBRASP e da Aprimore, lança o material inédito sobre o engajamento de pacientes
Cintia Tanure Tomada de Decisão Compartilhada (TDC) é relatada na literatura como o cerne do Cuidado Centrado no Paciente (CCP). É definida como um processo colaborativo entre profissional de saúde
Isis Machado A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que até o ano de 2030 haverá cerca de 78 milhões de pessoas com demência no mundo, sendo que tal número
Aline Albuquerque O profissional de enfermagem, na esfera dos cuidados de saúde, é aquele que está diariamente próximo do paciente, cuidando, escutando, interagindo e estabelecendo uma relação com potencial curativo
A doença de Alzheimer é um distúrbio cerebral irreversível e progressivo que destrói lentamente a memória e as habilidades de pensamento e, eventualmente, a capacidade de realizar as tarefas mais
Kalline Eler Tradicionalmente, as crianças são vistas como pessoas vulneráveis em virtude da sua imaturidade intelectual, física, emocional e social. Assim, a fim de garantir a proteção da criança, a
Mariana Menegaz Conforme Albuquerque, caso os direitos do paciente sejam violados, os pacientes possuem o direito de apresentar queixa. O Direito de apresentar queixa assegura que o paciente deve contar
Aline Albuquerque A Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeu para o ano de 2023 o tema “Engajando o paciente para a segurança do paciente”, com o slogan “Amplifique a voz
Cintia Tanure A tomada de decisão sobre cuidados em saúde é um momento complexo que envolve muitos fatores, abrange aspectos clínicos e também aqueles relacionados a qualidade de vida do
Isis Machado A palavra “paciente” vem do latim “patiens”, que é o particípio presente do verbo “pati”, que significa “sofrer” ou “suportar” [1]. No contexto dos cuidados em saúde, a
Aline Albuquerque Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a ocorrência de eventos adversos devido a cuidados inseguros é provavelmente uma das 10 principais causas de morte e incapacidade no
A Prof. Aline Albuquerque, Diretora fo IBDPAC e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, lança o livro “Empatia nos Cuidados em Saúde: comunicação e ética na prática clínica”.
NELMA MELGAÇO A demência afeta mais de 50 milhões de pessoas em todo o mundo, com cerca de 10 milhões de novos casos anualmente. Esta doença pode resultar aproximadamente 200 condições
No dia 19 de outubro de 2005, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) aprovou durante a sua 33ª Assembleia Geral, por unanimidade dos 191
Você já se perguntou por que o mantra dos quatro princípios – respeito à autonomia, beneficência, não maleficência e justiça – ainda é adotado nas aulas de Bioética, nos Comitês
Mariana Menegaz Estudo realizado por McQueen JM, Gibson KR, Manson M, et al , publicado em 2022, aborda sobre a perspectiva dos pacientes e familiares quando da ocorrência de eventos adversos. O
Nelma Melgaço O Dia Mundial da Segurança do Paciente é um dos dias globais de saúde pública da Organização Mundial de Saúde – OMS. Foi instituído em 2019 pela Septuagésima
Aline Albuquerque O conceito de empatia clínica é formado a partir de três componentes: (a) compreensão da situação do paciente, seus sentimentos e perspectivas, reconhecendo as dificuldades de se colocar no
Por Cintia Tanure Em várias instituições de saúde, públicas ou particulares, ainda é comum a visita de equipes (multidisciplinares ou não) ao leito para a discussão dos casos clínicos na
Mariana Menegaz O artigo escrito por Lyons O, Forbat L, Menson E, et al (2021) [1] aborda sobre a implementação de estruturas de gestão de conflitos em quatro instituições de serviços pediátricos
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. O Brasil, é o país com envelhecimento demográfico mais acelerado da América Latina e, em 2050, terá mais de 20% da população formada
Aline Albuquerque O estudo de Case et al, de 2021[1], trata da relação entre as experiências de eventos adversos vivenciadas por pacientes, a divulgação dos eventos e a propensão dos
No dia 9 de junho, foi comemorado o dia do Movimento Global “O que importa para você?” – “What Matters to You (WMTY)?” –, uma iniciativa que tem como premissa
O NHS (National Health Service) é o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido. Padrões para recebimento de queixas, que correspondem aos níveis de serviços oferecidos, foram testados durante o
Precisamos continuamente lembrar que além da saúde/ doença o paciente necessita lidar com outras apreensões como os filhos que necessitam de cuidados diários, a conta bancária que carece de ajustes,
Muitas pessoas, inclusive profissionais de saúde, têm medo da palavra “paciente”. Querem substituí-la por “pessoa que vive com a condição X”, “usuário”, “cliente” e outras tantas que a imaginação permitir.
O envolvimento e o engajamento do paciente é talvez a ferramenta mais eficaz na melhoria da Segurança do Paciente e da qualidade da assistência à saúde. Pacientes, familiares e cuidadores
Embora a participação dos pacientes nas decisões concernentes a Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) seja um direito e imprescindível para gerar resultados positivos, entendidos como aqueles que se alinham
Recente estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que vários direitos dos pacientes são violados durante a realização do parto, entre eles, o direito à privacidade e o
A data possui o objetivo de conscientizar profissionais de saúde, pacientes e sociedade, em geral [1], sobre a importância da adoção de práticas de segurança no contexto dos cuidados em
As Organizações de Pacientes (OPs) estão emergindo em todo mundo como novos espaços de participação social e utilizando intervenções inovadoras na promoção de direitos de pessoas com necessidades em saúde,
A Comunicação em Saúde, particularmente, entre o profissional de saúde e os pacientes é um dos principais elementos do cuidado em saúde. A Comunicação em Saúde é essencial para desfechos
A perspectiva do paciente deve ser um componente-chave de qualquer estratégia de melhoria da qualidade do cuidado em saúde. A qualidade na perspectiva do paciente inclui acesso aos cuidados em
O critério dos melhores interesses da criança está previsto no art. 3, parágrafo 1, da Convenção Sobre os Direitos da Criança –CDC, devendo ser empregado em todas as decisões sobre
O National Institute For Health and Care Excellence (NICE), na Inglaterra, divulgou em junho de 2021 a atualização de suas diretrizes sobre Tomada de Decisão Compartilhada nos cuidados em saúde
Luis Reyes Jimenez, quando tinha seis anos de idade, foi atendido no Hospital universitário público de Múrcia, Espanha. Ele foi submetido a uma varredura cerebral, que mostrou a presença de
Reconhecendo a necessidade de promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas, incluindo os trezentos milhões de pacientes que vivem com doença rara em todo o mundo, em
As associações de pacientes atuam diretamente para a garantia dos Direitos dos Pacientes. A análise histórica demonstra que o surgimento das associações teve influência direta de movimentos sociais, como o
As Diretivas Antecipadas em Saúde Mental foram formuladas pela primeira vez em 1982, por Thomaz Szasz, conhecido professor de psiquiatria e autor de renome, norte-americano da corrente da antipsiquiatria, em
No decorrer da vida as pessoas necessitam tomar decisões sobre a realização de tratamentos e/ou exames diagnósticos em busca do bem-estar e da melhora de uma condição de saúde.
O Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC) e o Instituto Carlos Chagas lançam a primeira Especialização em Direito do Paciente do Brasil.
Na reunião de hoje da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 5559/16 que estabelece
Foi sancionada no último dia 22 de novembro de 2021, a Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/21, que tem como objetivo promover condições de
Disponibilizamos para download o 3º Boletim CEPEDISA que foi realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente (IBDPAC).
Dia 11/12 de 09h ás 18h30 acontecerá o I Simpósio da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente.
Mariana Menegaz O Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da FioCruz de Brasília, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Programa de Pós Graduação em Bioética
O reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direito, no contexto brasileiro, foi promovido, especialmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), representando uma mudança fundamental na
O comitê de bioética aborda de maneira sistemática e constante a dimensão ética das ciências da saúde, ciências biológicas e políticas de saúde inovadoras. Usualmente, tais comitês são constituídos
Conhecido por seu grande prestigio no âmbito jurídico, o Premio Innovare é uma referência na seleção e premiação de práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
O envelhecimento da população é uma grande tendência global que afeta todos os países, embora em um ritmo e níveis diferentes e reflete conquistas significativas de desenvolvimento humano, como melhoria
A autonomia profissional dos médicos faz parte de um conjunto de requisitos éticos da prestação de cuidados em saúde e do adequado funcionamento dos sistemas de saúde.
A TDC é uma forma de tomar decisão, na qual você e o profissional de saúde atuam conjuntamente, buscando as melhores opções que se ajustam ao seu modo de vida
A obra Telemedicina e Direitos dos Pacientes foi elaborada pelos pesquisadores do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB. Do ponto de vista do Direito do
A Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (SOBRASP) organizou a presente obra “Cuidados maternos e neonatais seguros” com objetivo de compilar reflexões oriundas de variados
A Tomada de Decisão Compartilhada – TDC consiste em um processo colaborativo no qual o paciente e o profissional de saúde atuam conjuntamente buscando alternativas para os cuidados em saúde
Conforme abordado em artigos já publicados no Blog do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente, dia 17 de setembro é o Dia Mundial da Segurança do Paciente e o tema
Todas as pacientes Gestantes têm direitos relacionados ao seu parto. Esses direitos devem ser respeitados por todos os profissionais envolvidos no cuidado materno.
A desnutrição de pacientes em hospitais é um problema sério e recorrente, pois está associado a resultados adversos e é diagnosticado em um elevado número de pacientes hospitalizados. Desse modo,
Diretiva Antecipada de Saúde Mental, dito de maneira simples, é um documento que descreve as futuras preferências de tratamento, no campo da saúde mental, de uma pessoa que, no
No 17 de setembro comemora-se o Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021. O tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o ano de 2021 foi Cuidado Materno
A TDC pressupõe um diálogo mútuo entre a gestante e os profissionais de saúde. A gestante é uma parceira do profissional de saúde e participaativamente do processo de tomada de
Desde a introdução das normas de Direitos Humanos pelas Nações Unidas em 1948, legislações sobre os direitos dos pacientes foram aprovadas em todo o mundo. Dentre elas podemos citar: a
ntrodução das normas de Direitos Humanos pelas Nações Unidas em 1948, legislações sobre os direitos dos pacientes foram aprovadas em todo o mundo. Dentre elas podemos citar: a Declaração de
O Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, uma das entidades que integra a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, lança nesta semana o Folheto Informativo sobre
Nesta quarta-feira, 25/08, foi realizada a primeira reunião do Conselho Científico da Aliança Nacional para um Parto Seguro e Respeitoso, conduzida pela Dra. Rossana Francisco, da SOGESP e do HC-FM-USP.
O neonato é titular de direitos humanos e, nisso, não difere dos adultos. O seu reconhecimento enquanto sujeito de direitos, no cenário internacional, deu-se a partir da Convenção sobre os
nte é um tema importante no contexto dos cuidados em saúde e, segundo artigo publicado pela WHO (Word Health Organization)¹, a ocorrência de eventos adversos, erros e riscos associados aos
O IBDPAC disponibiliza gratuitamente o guia de empatia na saúde.
Em artigo recém-publicado, as pesquisadoras Aline Albuquerque e Denise Paranhos defendem o referencial dos direitos humanos como fundamentação teórica da Bioética de Intervenção.
A Escola de Pós-Graduação Médica Carlos Chagas foi fundada em 1959 com o objetivo de implementar o ensino de Pós-Graduação Médica. A Escola foi fruto do idealismo de um grupo
Segundo o Beryl Institute, a experiência do paciente reflete ocorrências e eventos que acontecem de forma independente e coletiva no processo contínuo de atendimento do paciente. Além disso, a experiência
O encontro clínico requer participação mútua de paciente e de profissionais de saúde, desempenhando um papel ativo no processo de cura terapêutica, visando tornar o trabalho de saúde mais eficaz
Várias pesquisas realizadas com a finalidade de avaliar a participação das crianças submetidas a tratamento de câncer constataram que as principais decisões, ou seja, aquelas que se referiam às investigações,
A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o primeiro relatório global sobre Inteligência Artificial (IA) na saúde e destacou seis princípios orientadores para a sua concepção e o seu uso.
A Organização Mundial de Saúde publicou, no ano de 2021, o Guia de orientações sobre serviços em saúde mental que traz como foco principal a promoção de abordagens centradas nas
Norbert Elias ao tratar do tema do envelhecer e do morrer, aponta para o afastamento dos jovens em relação às pessoas idosas, enquanto um ato de resistência à ideia do
A estratégia Atenção Integrada para as Pessoas Idosas, foi desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para atender tanto as necessidades em saúde, quanto as demandas de uma sociedade que
O Cuidado Centrado na Criança consiste em uma nova abordagem de cuidados em saúde pediátricos que tem ganhado, na última década, cada vez mais notoriedade.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, o número de pessoas com demência no mundo é estimado em 35,6 milhões. Esse número dobrará até 2030 e será
Do ponto de vista do Direito do Paciente, a telemedicina apresenta uma série de desafios que são objeto deste documento, que tem como objetivo central articular o campo do Direito
A Tomada de Decisão Compartilhada é um dos pilares do Cuidado Centrado no Paciente, ao promover a autonomia pessoal do paciente no encontro clínico.
É com grande alegria que compartilhamos o lançamento do Guia de Direitos dos Pacientes, do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, do Instituto Brasileiro
Você sabia que a Turma da Mônica também apoia a segurança do paciente em pediatria? Um exemplo é este bate-papo do Edu com a Mônica, sobre seu cartão de alerta.
O documento “Deficiência – resposta inclusiva ao COVID-19- rumo a um futuro melhor para todos”, da ONU, que enfatiza a importância da garantia dos direitos das pessoas com deficiência no
Os direitos dos pacientes são um tipo específico de direito que deriva dos direitos humanos, haja vista que foram criados com base na dignidade e na autonomia pessoal dos pacientes.
É com grande alegria que o IBDPAC compartilha o lançamento do Folheto Informativo de Tomada de Decisão Compartilhada para profissionais de saúde.
A Organização Mundial de Saúde (OMS)[1] define cuidados paliativos como sendo uma abordagem que promove a qualidade de vida de pacientes e seus familiares, que enfrentam doenças que ameacem a continuidade
Conceitualmente, a Organização Mundial da Saúde define segurança do paciente como “ausência de dano evitável em relação ao paciente durante o processo de cuidado em saúde e a redução do
É com grande alegria que compartilhamos o lançamento do Guia de Direitos dos Pacientes, do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, do Instituto Brasileiro
O IBDPAC tem a grande alegria em compartilhar o artigo publicado nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário de suas Diretoras sobre Ajudas Decisionais e dos Apoios de Tomada de Decisão,
Embora a proposta do Direito do Paciente como novo ramo jurídico ainda se encontre em processo de consolidação, sustenta-se que a partir de novos paradigmas dos cuidados em saúde emergiu
A Tomada de Decisão Compartilhada (TDC), difundida a partir dos anos oitenta, consiste em um processo colaborativo no qual o paciente e o profissional de saúde atuam conjuntamente deliberando acerca
Ao vivenciar um conflito no âmbito dos cuidados em saúde que envolva pacientes, familiares e profissionais da saúde, vários são os mecanismos para solucionar esses litígios, entre eles, os mecanismos
O Plano Avançado de Cuidado permite que familiares e profissionais de saúde decidam de acordo com a necessidade, a vontade e as preferências de um paciente adulto durante doenças graves
Em pesquisa realizada pela Drug Information Association of Europe e Boston Consulting Group, analisou-se a capacidade de oito atores, entre eles, operadoras de saúde, sociedades de profissionais médicos, hospitais e
A empatia passou a ser considerada uma capacidade fundamental na esfera dos cuidados em saúde, notadamente em razão do seu impacto na relação profissional-paciente, e, consequentemente, na qualidade dos cuidados
A capacidade Gillick tem origem na jurisprudência britânica e assegura o direito de os menores de 16 anos consentirem com tratamentos médicos caso apresentem capacidade decisional para tanto.
Na esfera dos cuidados em saúde, a Justiça Retributiva se pauta em um modelo de litígio adversarial e tem o escopo de identificar a pessoa responsável por ocasionar o evento
O Cuidado Centrado no Paciente consiste na provisão de cuidado que respeita e responde às preferências, às necessidades e aos valores dos pacientes e tem como objetivo assegurar que esses
Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília, em parceria com a Redbioética/UNESCO, com apoio do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição,
O presente artigo tem como objetivo problematizar o assentimento e o consentimento das crianças para participar em pesquisa clínica a partir do reconhecimento da sua capacidade sanitária. Trata-se de pesquisa
O IBDPAC tem a grande satisfação de comunicar o lançamento do Livro “Manual de Direito do Paciente”, de autoria da Diretora do IBDPAC, Aline Albuquerque.
Criado pela carioca Aline Albuquerque, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente promove cultura cooperativa indispensável ao bem-estar social
A ideia de que a dignidade humana é um valor não se mostra suficiente para conferir-lhe operabilidade, assim é necessário que dela emanem comandos normativos, como o princípio do respeito
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